Ocorrências da Sessão (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente Moisés Reis do Lago convidou o vereador Paulo Cezar Reis Leite, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo o presidente convidou o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias para fazer a Leitura do Expediente que consta das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 17\2026 Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Gilene Pereira Santos. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 16\2026 Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima senhora Juneves Pereira Santos. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 15\2026 Concede título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima senhora Dyane Brito Reis Santos. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Moção de Pesar nº 16\2026 Pelo falecimento do Senhor Gilson Agrário de autoria do Vereador Paulo Cezar Reis Leite, Adjarva Dias, Angélica Sapucaia, Cristiano Alves, Florisvaldo Conceição, Josmar Barbosa, Laelson Luís, Marcos Vinicius, Paulo Henrique, Paulo Oliveira, Moisés Reis. Paulo Henrique. Moção de Pesar nº 15\2026 Pelo falecimento do senhor Antônio Ferreira. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Projeto de Decreto Legislativo nº 14\2026 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo senhor José Roque Soares Marinho. De autoria do senhor Moisés Reis do Lago. Projeto de Lei nº 37\2026 Declara a Quadrilha Flor de Cachoeira como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº38\2026 declara a Orquestra Reggae de Cachoeira como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Projeto de Lei nº 34\2026 Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro e a Cultura da Leitura no município de Cachoeira. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Projeto de Lei nº 35\2026 Declara a Quadrilha Junina Raízes do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Em seguida o presidente passou para o Horário de Representações Partidárias. O presidente justificou a ausência dos vereadores: Paulo Henrique, Marcos Vinicius, e o vereador Josmar Barbosa. Usou da palavra o vereador Adjarva Dias Filho. Saudou a mesa e a todos os presentes, justificou a ausência do vereador Josmar Barbosa. Relatou da reunião que aconteceu com o vereador Mag, a Prefeita, o presidente e todo o pessoal do cerimonial do Governo do Estado para a preparação do 25 de junho e como será a estrutura, o presidente teve o cuidado de assegurar a presença do povo Cachoeirano na Sessão.  O vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou a todos os presentes e aos que escutam pelas redes sociais. Iniciou sua fala externando pelo falecimento do ex-vereador e provedor da Santa Casa o senhor Gilson Agrário. Solicitou do secretário João Salomão a pintura da balo estrada no Caquende próximo a policlínica e próximo ao Paradela. Pediu ao secretário Roberto Roque que coloque a equipe em geral para dar uma arruma nos cantos das ruas no centro das festas e falou que na entrada da ponte tem dois buracos colados nos trilhos no lado de Cachoeira. Relatou que todas as hospedagens de Cachoeira estão lotadas e a grade do São João melhorou e o povo não fala do São João de Cruz Das Almas só de Cachoeira. Pediu a Salomão cinco lâmpadas no Kaonge e que acompanhe a zona rural para ver os locais que as lâmpadas estão queimadas. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva iniciou sua fala relatando a perda do amigo Gilson Agrário. Disse que a cidade precisa de um levantamento para pintar as ruas para chamar atenção. Pediu a Deus que proteja a Câmara de vereadores, os colegas, que Deus dê saúde, compreensão a todos. Usou da palavra o vereador Laelson Luís, saudou a mesa, os demais vereadores, a todos os presentes e aos que escutam pelas redes sociais. Falou da importância da luta em defesa do povo honrando o compromisso que escolheu e o povo aprovou. Iniciou sua fala se solidarizando a toda família do senhor Gilson Agrário e toda população Cachoeirana que tinha uma relação com Gilson e com sua Família. Registrou que no último dia do mês de maio participou no último final de semana da Reunião do Conselho Quilombola da comunidade do Kaonge, onde foram discutidas ações importantes das comunidades. Falou da dificuldade dos transportes escolar e que precisa preservar o transporte escolar que é pra atender a necessidade do povo. Disse que no Regimento fala que as comissões darão pareceres das matérias relativas ao interesse.  Disse que é o parecer é pedido das três comissões independente se é correlato a sua comissão ou a outra comissão. E que na verdade induz a cada um a dar um parecer a uma matéria que não esta haver no regimento. Disse que seu Projeto que falava das Cotas, não falava de custo financeiro, porque não estava criando Concurso. Simplesmente só precisava da Comissão de Redação de Justiça e Redação Final. O vereador Cristiano Alves, saudou a todos os presentes, a todo povo da sede e da zona rural. Se solidarizou a família do senhor Gilson Agrário. Solicitou da Gestão Municipal da prefeita o reconhecimento de periculosidade da função de garantir ao salário aos agentes de trânsito. Disse vem observando em todo município a péssima iluminação pública, cobra da gestão a cobra de lâmpadas de qualidade. Falta planejamento da gestão. Trouxe vários questionamentos referente os movimentos nos finais de semana na nossa cidade, os turistas encontraram tudo fechado e foram para Feira de Santana. Os turistas veem as praças acabadas sem pinturas, não tem iluminação e é uma vergonha para os Cachoeiranos. Disse que os tratores têm quatorze dias parados. E as ambulâncias estão quebradas. Relatou que o funcionário efetivo o gari está sofrendo perseguição. O vereador Moisés Reis do Lago, saudou a mesa, a todos os presentes e aos que estão assistindo na sede e zona rural. Falou das dificuldades do município, disse que há uma deficiência em relação ao trânsito no município, precisa ação de mutas mais severas. Precisa fazer organização do trânsito. Precisa trazer mecanismos para melhorar o trânsito está um caos total. E importante sentar-se com o coordenador, com o guarda municipal, agentes de trânsito, polícia militar e colocar câmaras de monitoramento para fiscalizar e multar. Tem que ter fiscalização. Pediu ao secretário João Salomão que coloque as grades das lixeiras da Lago, Murutuba, Formiga , Ponto Certo porque os lixos estão espalhados. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, saudou a mesa, os presentes e ao povo da Bacia do Iguape. Iniciou sua fala relatando sobre o término da caravana em Comemoração ao Dia das Mães que foi no dia 31 de maio aqui no município. Agradeceu a prefeita Eliana pelo apoio, Deputada Jusmari, os vereadores Moisés, Paulo Henrique que contribuíram com uma cesta básica, o vereador Paulinho da Kombi. Prestou sua solidariedade a família de Gilson Agrário. Chamou atenção da Coelba, disse que no forró do Padre no Iguape faltou energia e só voltou 4;30 da manhã e o povo fizeram investimentos e tiveram prejuízos.  Disse que talvez a audiência com a subintendente Maria Helena vai acontecer ainda essa semana.  Disse que a Ambulância no Iguape não está ficando na Unidade 24 horas e que o motorista tem que ficar de plantão na Unidade de Saúde da UPA. E pede a secretária de Saúde que chame atenção dos motoristas, porque a ambulância tem que ficar de plantão na UPA, conforme foi autorizado pelo Governo do Estado e a Prefeita. Citou que a praça do Iguape precisa fazer uma requalificação urgente. O presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº36\2026 LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027. De autoria do Poder executivo. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Membro – Florisvaldo Conceição de Jesus – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final - Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável.  Com os pareceres das Comissões, colocou em discussão. Discutiu o vereador Laelson Luís, iniciou dizendo que é um Projeto importante porque trata das Diretrizes Orçamentárias do Município para o ano de 2027. E que a partir dessas diretrizes devem ser construídas a Lei Anual de 2027. E estava programada uma audiência pública na casa mais infelizmente não aconteceu, que é de muita importância essa audiência pública e para que essa matéria tenha mais transparência e na primeira votação, é importante mais não houve esse chamamento para essa audiência pública, por esse motivo solicitou Vista do projeto nº 36\2026 para que possa ser tramitado após a audiência pública. O vereador Adjarva Dias, disse que é uma Lei mais importante da Casa, Lei Orçamentária e a prefeitura vai colocar a despesa de cada secretária. E que o projeto está em regime de urgência e o vereador não pode pedir vista do projeto e já está programado uma audiência pública ai sim colocar as alterações necessárias que por aventura necessite, E solicitou que o presidente dê andamento ao rito processo para que possa fazer a votação. O vereador Paulo Cezar Reis Leite falou da importância da LDO mais já está na casa em pauta mais de oito dias e é de urgência porque tem a data do recesso e não pode passar e tem que respeitar o regimento. E a mesa anunciou que Quinta feira terá a audiência pública e o vereador Laelson pediu vista e a vista é oito dias, tem a audiência pública e depois uma extraordinária por causa do recesso. Tem que respeitar a Lei maior que é o Regimento. O presidente retirou o Projeto de Lei nº36\2026 de pauta. Em seguida o presidente passou para o Horário das Explicações Pessoais. Usaram da palavra os vereadores Laelson Luís Ferreira Bispo, Cristiano Alves e o vereador Paulo Cezar Reis Leite. Não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a Sessão e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzapp) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores nesta Decima Sexta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal, 08 de Junho de 2026.