Matérias do Expediente (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 161
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. - |
Matéria lida LIDO EM 02/10/2023 |
| 8 |
MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 159
Turno: Único
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Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas - |
Matéria lida LIDO EM 02/10/2023 |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Moção de “APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES” pelos 44 anos do Instituto Adventista de Ensino do Nordeste (IAENE). - |
Matéria lida LIDO EM 02/10/2023 |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 146
Turno: Único
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Aplausos e Congratulações a senhora Ângela Guimarães, Secretária de Reparação e Igualdade racial e dos povos Indígenas - SEPROMI pelo lançamento na cidade de Cachoeira da caravana em educação dos direitos dos povos de terreiro da Bahia - |
Matéria lida LIDO EM 02/10/2023 |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 145
Turno: Único
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Aplausos e Congratulações a senhora Georgina Gonçalves dos santos pela posse como nova Reitora da UFRB - |
Matéria lida LIDO EM 02/10/2023 |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 158
Turno: 1ª Votação
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concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Marcelo Oliveira Silva - |
Matéria lida LIDO EM 02/10/2023 |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 157
Turno: 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão cachoeirano ao senhor Elias Maturino dos Santos Lima - |
Matéria lida LIDO EM 02/10/2023 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 139
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo da ladeira da Cadeia) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial - |
Matéria lida LIDO EM 02/10/2023 |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 138
Turno: 1ª Votação
Texto original
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declara o terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe Lira do Monte) patrimônio Cultural e Imaterial - |
Matéria lida LIDO EM 02/10/2023 |