1 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: NENEL
Número de Protocolo: 4
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE CAPOEIRUÇU
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: PROJETO APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 02/10/2023
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2 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural e Material a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: PROJETO APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 02/10/2023
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3 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
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Declara o Ilê Axé Icimimó como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: PROJETO APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 02/10/2023
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4 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 165
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DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO BRASILEIRA.
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FALTA DE QUORUM
Obs.: OS VEREADORES CRISTIANO DE LOURO E ADRIANA SILVA SE RETIRARAM DO PLENARIO EM REPUDIO AO NÃO ENVIO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAL
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5 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 88
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Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências.
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FALTA DE QUORUM
Obs.: OS VEREADORES CRISTIANO DE LOURO E ADRIANA SILVA SE RETIRARAM DO PLENARIO EM REPUDIO AO NÃO ENVIO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAL
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6 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 100
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ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
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FALTA DE QUORUM
Obs.: OS VEREADORES CRISTIANO DE LOURO E ADRIANA SILVA SE RETIRARAM DO PLENARIO EM REPUDIO AO NÃO ENVIO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAL
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 125
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Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Babalorixá Idelson Conceição Sales
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AUSENCIA DO AUTOR
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
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Título de Cidadão Cachoirano ao Senhor Marcus Balbino de Souza dos Santos
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AUSENCIA DO AUTOR
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11 - INDICAÇÃO nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
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Solicita reforma do prédio da associação do alecrim para que o espaço volte a ser utilizado pela comunidade, com por exemplo aulas de Zumba, festa de aniversário, reunião da associação, e entre outros eventos da comunidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: INDICAÇÃO APROVADO EM 02/10/2023
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12 - INDICAÇÃO nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 115
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Solicitando a Requalificação da Praça de Dino, no distrito de Santiago do Iguape.
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AUSENCIA DO AUTOR
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13 - INDICAÇÃO nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 116
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Solicitando a construção de um Parque Infantil próximo a Escola Rural Paulo Rangel no distrito de Santiago do Iguape.
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AUSENCIA DO AUTOR
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14 - INDICAÇÃO nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 127
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Solicitando a prefeita caixas coletoras de lixo para os distritos de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: INDICAÇÃO APROVADO EM 02/10/2023
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15 - INDICAÇÃO nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 85
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Encaminhar expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: INDICAÇÃO APROVADO EM 02/10/2023
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16 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 119
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Congratulações e Aplausos ao Senhor Marcelo Oliveira Silva, Comandante da Guarda Municipal de Salvador.
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AUSENCIA DO AUTOR
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17 - MOÇÃO DE PESAR nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
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Pesar pelo falecimento do jornalista Senhor Raimundo varela, de autoria do vereador
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: MOÇÃO APROVADO EM 02/10/2023
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18 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 145
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Aplausos e Congratulações a senhora Georgina Gonçalves dos santos pela posse como nova Reitora da UFRB
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AUSENCIA DO AUTOR
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19 - MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 159
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Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas
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AUSENCIA DO AUTOR
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19 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 146
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Aplausos e Congratulações a senhora Ângela Guimarães, Secretária de Reparação e Igualdade racial e dos povos Indígenas - SEPROMI pelo lançamento na cidade de Cachoeira da caravana em educação dos direitos dos povos de terreiro da Bahia
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AUSENCIA DO AUTOR
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20 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 163
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Moção de “APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES” pelos 44 anos do Instituto Adventista de
Ensino do Nordeste (IAENE).
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: MOÇÃO APROVADO EM 02/10/2023
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