Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: NENEL
Protocolo: 4
Turno: 2ª e 3ª Votações
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE CAPOEIRUÇU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES PROJETO APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 02/10/2023 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural e Material a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES PROJETO APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 02/10/2023 |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara o Ilê Axé Icimimó como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES PROJETO APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 02/10/2023 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 165
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO BRASILEIRA. - - |
FALTA DE QUORUM OS VEREADORES CRISTIANO DE LOURO E ADRIANA SILVA SE RETIRARAM DO PLENARIO EM REPUDIO AO NÃO ENVIO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 88
Turno: 1ª Votação
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Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023 | LIDO | 11/09/2023 - |
FALTA DE QUORUM OS VEREADORES CRISTIANO DE LOURO E ADRIANA SILVA SE RETIRARAM DO PLENARIO EM REPUDIO AO NÃO ENVIO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 100
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023 | LIDO | 18/09/2023 - |
FALTA DE QUORUM OS VEREADORES CRISTIANO DE LOURO E ADRIANA SILVA SE RETIRARAM DO PLENARIO EM REPUDIO AO NÃO ENVIO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAL |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 125
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Babalorixá Idelson Conceição Sales - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Título de Cidadão Cachoirano ao Senhor Marcus Balbino de Souza dos Santos - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita reforma do prédio da associação do alecrim para que o espaço volte a ser utilizado pela comunidade, com por exemplo aulas de Zumba, festa de aniversário, reunião da associação, e entre outros eventos da comunidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES INDICAÇÃO APROVADO EM 02/10/2023 |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a Requalificação da Praça de Dino, no distrito de Santiago do Iguape. - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a construção de um Parque Infantil próximo a Escola Rural Paulo Rangel no distrito de Santiago do Iguape. - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a prefeita caixas coletoras de lixo para os distritos de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES INDICAÇÃO APROVADO EM 02/10/2023 |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Encaminhar expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES INDICAÇÃO APROVADO EM 02/10/2023 |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Congratulações e Aplausos ao Senhor Marcelo Oliveira Silva, Comandante da Guarda Municipal de Salvador. - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 17 |
MOÇÃO DE PESAR nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Pesar pelo falecimento do jornalista Senhor Raimundo varela, de autoria do vereador - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES MOÇÃO APROVADO EM 02/10/2023 |
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 145
Turno: Único
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Aplausos e Congratulações a senhora Georgina Gonçalves dos santos pela posse como nova Reitora da UFRB - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 19 |
MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 159
Turno: Único
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Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 146
Turno: Único
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Aplausos e Congratulações a senhora Ângela Guimarães, Secretária de Reparação e Igualdade racial e dos povos Indígenas - SEPROMI pelo lançamento na cidade de Cachoeira da caravana em educação dos direitos dos povos de terreiro da Bahia - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Moção de “APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES” pelos 44 anos do Instituto Adventista de Ensino do Nordeste (IAENE). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES MOÇÃO APROVADO EM 02/10/2023 |