Matérias da Ordem do Dia (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
INDICAÇÃO nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a Requalificação da Praça de Dino, no distrito de Santiago do Iguape. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/10/2023 |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a construção de um Parque Infantil próximo a Escola Rural Paulo Rangel no distrito de Santiago do Iguape. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/10/2023 |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a construção de uma ponte que liga a Praça Geraldo Simões á Rua São Félix, distrito de Santiago do Iguape. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/10/2023 |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 7
Turno: Único
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Convocação da Secretária de Assistência Social. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/10/2023 |
| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso e congratulações para a Senhora Eliana Alves Cruz é escritora,
roteirista e jornalista pós-graduada em comunicação empresarial. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADO EM 23/10/2023 COM ABSTEÇÃO DO VEREADOR MOISES |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 88
Turno: 1ª Votação
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Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências. - - |
FALTA DE QUORUM FALTA DE CORUM |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 100
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - - |
FALTA DE QUORUM FALTA DE CORUM |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 165
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO BRASILEIRA. - - |
FALTA DE QUORUM FALTA DE CORUM |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 138
Turno: 1ª Votação
Texto original
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declara o terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe Lira do Monte) patrimônio Cultural e Imaterial - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 139
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo da ladeira da Cadeia) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial - - |
Não há resultado |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Congratulações e Aplausos ao Senhor Marcelo Oliveira Silva, Comandante da Guarda Municipal de Salvador. - - |
Não há resultado |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 145
Turno: Único
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Aplausos e Congratulações a senhora Georgina Gonçalves dos santos pela posse como nova Reitora da UFRB - - |
Não há resultado |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 146
Turno: Único
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Aplausos e Congratulações a senhora Ângela Guimarães, Secretária de Reparação e Igualdade racial e dos povos Indígenas - SEPROMI pelo lançamento na cidade de Cachoeira da caravana em educação dos direitos dos povos de terreiro da Bahia - - |
Não há resultado |
| 9 |
MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 159
Turno: Único
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Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas - - |
Não há resultado |