1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 88
|
Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências.
|
FALTA DE QUORUM
Obs.: FALTA DE CORUM
|
2 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 100
|
ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
|
FALTA DE QUORUM
Obs.: FALTA DE CORUM
|
3 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 165
|
DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO BRASILEIRA.
|
FALTA DE QUORUM
Obs.: FALTA DE CORUM
|
4 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 138
|
declara o terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe Lira do Monte) patrimônio Cultural e Imaterial
|
Matéria não votada
|
5 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 139
|
declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo da ladeira da Cadeia) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
|
Matéria não votada
|
6 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 119
|
Congratulações e Aplausos ao Senhor Marcelo Oliveira Silva, Comandante da Guarda Municipal de Salvador.
|
Matéria não votada
|
7 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 145
|
Aplausos e Congratulações a senhora Georgina Gonçalves dos santos pela posse como nova Reitora da UFRB
|
Matéria não votada
|
8 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 146
|
Aplausos e Congratulações a senhora Ângela Guimarães, Secretária de Reparação e Igualdade racial e dos povos Indígenas - SEPROMI pelo lançamento na cidade de Cachoeira da caravana em educação dos direitos dos povos de terreiro da Bahia
|
Matéria não votada
|
9 - MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 159
|
Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas
|
Matéria não votada
|
10 - INDICAÇÃO nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 115
|
Solicitando a Requalificação da Praça de Dino, no distrito de Santiago do Iguape.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 23/10/2023
|
11 - INDICAÇÃO nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 116
|
Solicitando a construção de um Parque Infantil próximo a Escola Rural Paulo Rangel no distrito de Santiago do Iguape.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 23/10/2023
|
12 - INDICAÇÃO nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 117
|
Solicitando a construção de uma ponte que liga a Praça Geraldo Simões á Rua São Félix, distrito de Santiago do Iguape.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 23/10/2023
|
13 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 7
Processo: 101/2023
|
Convocação da Secretária de Assistência Social.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 23/10/2023
|
14 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 184
|
Moção de Aplauso e congratulações para a Senhora Eliana Alves Cruz é escritora,
roteirista e jornalista pós-graduada em comunicação empresarial.
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: APROVADO EM 23/10/2023 COM ABSTEÇÃO DO VEREADOR MOISES
|
