Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

EMENDA ADITIVA 01/2023 ao PL29/2023 ( LOA 2024) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2024 Unidade: 0601 - Sec. CULTURA E TURISMO. Código 13.392.010.2035 Promoção de Festas religiosas, Culturais, Cívicas e Tradicionais. (Total R$ 7.743.750,82) Onde se ler: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000.000,00 Leias-se: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.800.000,00 Inserindo as atividades; Apoio a Festa de Nossa senhora do Bom Parto. R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) Apoio a Festa D'ajuda R$ 100.000,00 Apoio a festa de Nossa senhora da Boa Morte. R$100,000,00 Apoio ao Festival da Ostra R$100.000,00 Realização do Natal de São Francisco do Paraguaçu R$100.000,00 Apoio a Festa dos Evangélicos. R$100.000,00 Apoio a Festa de Iemanjá R$ 100.000,00 São Pedro de Santiago do IGUAPE R$500.000,00 Totalizando $ 1.200.000,00 Código 13.392.010.2035 Promoção de Festas religiosas, Culturais, Cívicas e Tradicionais. (Total R$ 7.743.750,82) Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor PSB

EMENDA ADITIVA 02/2023 ao PL29/2023 ( LOA 2024) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2024 Unidade: 0701 - Sec. Esportes Código 27.812.005.2.041 - Gestão das ações da secretaria de Esporte. R$ 1.266.322,99 Onde se ler: 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 610.000,00 1500 Leias-se: 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 430.000,00 1500 Inserindo as atividades; Apoio ao campeonato quilombola da Bahia do Iguape R$ 30.000,00 Realização do Campeonato Rural. R$ 30.000,00 Apoio ao campeonato de Golzinho do Cucuí. R$15.000,00 Realização do Campeonato Municipal de Futsal. 15.000,00 Realização da Corrida da Fogueira. R$30.000,00 Realização da Corrida da Cidade 13 de Março. R$ 30.000,00 Realização da Corrida da Independência 07 de setembro. R$30.000,00 TR$180.000,00

EMENDA Nº 01/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Climatização das salas: Reunião, Farmácia e compra de TV para sala de espera e aumento no Reservatório de água + compra de Autoclave + Bebedouro de Água Industrial 25 Litros. PSF Marciana Andrade do Carmo na Comunidade da Opalma. VALOR 20.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 20.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA DE OBRAS ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA Obras ASSUNTO REFORMA DA REPRESA DA OPALMA COMPLEMENTO Requalificação da Represa na comunidade da Opalma no rio Acutinga. Requalificação da Represa VALOR 17.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SECRETARIA DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 17.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO Secretaria de Obras PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA Secretaria de Obras VALOR 17.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade da Opalma – Engenho da Cruz FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Aquisição de Um Armário de Arquivo + 1 Mesa para Sala de Enfermaria. POSTO SATELITE DA COMUNIDADE DO ALTO DO CAMELO / COBI VALOR 1.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 1.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA SAUDE VALOR 1.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE ALTO DO CAMELO \ COBI FONTE ORDINÁRIA

Execução do campeonato Quilombola do Vale do Iguape com execução do CEVIC Samba de Roda comunidade do Engenho Novo VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO ESPORTES PROJETO/ATIVIDADE 27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO ESPORTE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE SECRETARIA ESPORTE VALOR 10.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE COMUNIDADES QUILOMBOLA DO VALE DO IGUAPE COM CERTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALMARES FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto na Comunidade da Opalma. Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Festa em Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto - Opalma FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO Festas Religiosas COMPLEMENTO Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte. Boa Morte VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte. Sede do municipio FONTE ORDINÁRIA JUSTIFICATIVA:

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Aquisição de Um Ar-condicionado para Sala da Enfermaria e outro para sala do Dentista POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DA MURUTUBA VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA SAUDE VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade da Murutuba FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Educação em Saúde Bucal atendendo as Escolas General Alfredo Americo e creche Escola Antonio de Cristo POSTO DE SAUDE DA Comunidade da Opalma VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SECRETARIA SAUDE VALOR 10.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade da Opalma / Engenho Novo FONTE ORDINÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA DE OBRAS ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA Obras ASSUNTO Campo de Futebol do Kalembar COMPLEMENTO Requalificação do campo de Futebol da Comunidade do Kalembar com Fornecimento de Traves Requalificação do campo de Futebol do Kalembar. VALOR 2.540,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO E SECRETARIA DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 2.540,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SECRETARIA DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA SECRETARIA DE OBRAS VALOR 2.540,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade do Kalembar FONTE ORDINÁRIA JUSTIFICATIVA:

EMENDA Nº 02/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL ESPORTES ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA ESPORTES ASSUNTO REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO QUILOMBOLA COMPLEMENTO Realização do campeonato de Futebol Quilombola do Vale do IGUAPE através do conselho Quilombola /CEVIC Realização no Vale do Iguape VALOR 5.000,00

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO Equipamentos samba de roda COMPLEMENTO Modernização dos equipamentos do Samba de Roda do Engenho Novo. Samba de Roda comunidade do Engenho Novo VALOR 2.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 2.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 2.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Samba de Roda comunidade do Engenho Novo FONTE ORDINÁRIA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO Equipamentos samba de roda COMPLEMENTO Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma Samba de Roda comunidade da Opalma VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC FESTA DA OSTRA VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº 34/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Saúde ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAÚDE ASSUNTO AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO COMPLEMENTO Climatização das sala de estabilização com AR condicionado de 24.000 Btus + um AUTOCLAVE + um fogão Unidade de Emergencia do distrito Santiago do Iguape VALOR 10.000,00

EMENDANº 0/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ÓRGÃO ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ASSUNTO Serviços de exames de tomografia computadorizada e consultas com Neuropediatra. COMPLEMENTO VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Beneficio dos Municipes FONTE ORDINÁRIA

EMENDANº 012/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ÓRGÃO ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ASSUNTO Aquisição de automóvel para a Vigilância Epidemiológica. COMPLEMENTO VALOR R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ) PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil) PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil) DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Para atender toda comunidade Cachoeirana FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº. 10/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Cod. 10.301.009.1004 50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) – R$ 49.540,977 Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00 20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15. Cod. 15.451.007.20.69 30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola Calembá, município de Cacheira – Bahia – R$ 14.862,23.

Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.