Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 15
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 131
Turno: 1ª Votação
Texto original
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declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 120
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Georgina Gonçalves dos Santos - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 22
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Selma Leal Vilas Bôas Brito." - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 138
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara o terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe Lira do Monte) patrimônio Cultural e Imaterial - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 139
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo da ladeira da Cadeia) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial - - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: NENEL
Protocolo: 26
Turno: -
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Indico a Douta Mesa, ouvido o plenário na forma regimental vigente para que seja oficializada a indicação do senhor Esmeraldo Alves dos Santos Sobrinho, como orador do dia 13 de março, - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADA E APROVADA EM SESSÃO DIA 19/02/2024 |
| 8 |
MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO - ao IPHN diante da falta de ações efetivas no prédio em ruinas que acarretou no desabamento total do prédio histórico do hotel Colombo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM SESSÃO EM 19/02/2024 |