Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 15
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 131
Turno: 1ª Votação
Texto original
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declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 120
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Georgina Gonçalves dos Santos - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 125
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Babalorixá Idelson Conceição Sales - - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO PARA SESSÃO ESPECIAL do dia 20 de novembro dia Nacional da consciênçia negra - - |
Não há resultado | |
| 6 |
MOÇÃO DE PESAR nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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De Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Calumbí - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 22
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Selma Leal Vilas Bôas Brito." - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 208
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal Samba de Roda Filhos do Caquende - - |
Não há resultado |