1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 15
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“Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 131
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declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 208
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Declara de Utilidade Pública Municipal Samba de Roda Filhos do Caquende
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 21
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INDICAÇÃO PARA SESSÃO ESPECIAL do dia 20 de novembro dia Nacional da consciênçia negra
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 125
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Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Babalorixá Idelson Conceição Sales
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 22
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Concede Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Selma Leal Vilas Bôas Brito."
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Matéria não votada
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