Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida LIDO EM 25/03/2024 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 236
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Cachoeira a Semana Municipal da Dança e dá outras providências. - |
Matéria lida LIDO EM 25/03/2024 |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007 / 2024
“Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências”. - |
Matéria lida LIDO EM 25/03/2024 |
| 4 |
“Dispõe sobre a instituição do dia Municipal dos Desbravadores, no âmbito do Município de Cachoeira”
Fica instituído no Calendário Oficial de eventos do Município de Cachoeira o dia Municipal dos Desbravadores, comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, período no qual é celebrado o “Dia Mundial dos Desbravadores” - |
Matéria lida LIDO EM 25/03/2024 |