1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 15
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“Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 37
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Indicação Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
Solicitação para o Governo do Estado da Bahia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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3 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 38
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Indicação: Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- BA
Solicitação para Josê Trindade Presidente da CONDER.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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4 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 39
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Indicação: Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- bahia
Solicitação para a Secretária de Desenvolvimento Urbano do município de Salvador.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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5 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 42
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Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a entrega de repelentes para as gestantes em prevenção a ameaça pandêmica da dengue (moquisto Aedes aegypti) nos PFS do município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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6 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 43
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Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de incluir um pediatra e um ginecologista no quadro de profissionais dos PSF das comunidades quilombolas da Bacia do Iguape.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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7 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 137
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declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe Lúcia quebra bunda), patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
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8 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 151
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Tornar a festa e a Irmandade de Nossa senhora do Monte patrimônio Cultural material e imaterial
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 222
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Concede Título de Cidadã Cachoeirana Senhora Historiadora Luciana Mandelli
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RETIRADA PELA MESA
Obs.: RETIRADO DE PAUTA (PEDIDO DE VISTA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) VEREADOR MAMEDE
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