Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 15
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Indicação Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
Solicitação para o Governo do Estado da Bahia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Indicação: Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- BA
Solicitação para Josê Trindade Presidente da CONDER. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Indicação: Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- bahia
Solicitação para a Secretária de Desenvolvimento Urbano do município de Salvador. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 5 |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a entrega de repelentes para as gestantes em prevenção a ameaça pandêmica da dengue (moquisto Aedes aegypti) nos PFS do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
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| 6 |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de incluir um pediatra e um ginecologista no quadro de profissionais dos PSF das comunidades quilombolas da Bacia do Iguape. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
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| 7 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 137
Turno: 1ª Votação
Texto original
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declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe Lúcia quebra bunda), patrimônio Histórico Cultural e Imaterial - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 151
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Tornar a festa e a Irmandade de Nossa senhora do Monte patrimônio Cultural material e imaterial - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 222
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Título de Cidadã Cachoeirana Senhora Historiadora Luciana Mandelli - - |
RETIRADA PELA MESA RETIRADO DE PAUTA (PEDIDO DE VISTA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) VEREADOR MAMEDE |