Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas educacionais como política de permanência para incentivo à frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências".

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens na data de 05 de outubro e inclui no calendário de eventos de Cachoeiras

Solicitando construção Associação para os pescadores da comunidade da faceira

Solicitando os Guardas Municipais nos prédios públicos finais de semana, para assegurar a garantia da abertura com segurança dos prédios históricos.

declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê

declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe Lúcia quebra bunda), patrimônio Histórico Cultural e Imaterial

Tornar a festa e a Irmandade de Nossa senhora do Monte patrimônio Cultural material e imaterial

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007 / 2024


“Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Solon Emanuel Calmon Santos.”

REQUALIFICAÇÃO da Casa de Farinha do povoado da Boa Vista.