1 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 131
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declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 15/04/2024
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2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 137
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declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe Lúcia quebra bunda), patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 15/04/2024
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3 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 151
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Tornar a festa e a Irmandade de Nossa senhora do Monte patrimônio Cultural material e imaterial
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 15/04/2024
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4 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 44
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Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA
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AUSENCIA DO AUTOR
Obs.: AUSENCIA DO AUTOR
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5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 46
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PEDIDO DE VISTA DA MATERIA
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR
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6 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 49
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007 / 2024
“Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 15/04/2024
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7 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 58
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"Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas educacionais como política de permanência para incentivo à frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências".
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PEDIDO DE VISTA DA MATERIA
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
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8 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 60
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Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens na data de 05 de outubro e inclui no calendário de eventos de Cachoeiras
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AUSENCIA DO AUTOR
Obs.: AUSENCIA DO AUTOR
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9 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 64
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 15/04/2024
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 62
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Solon Emanuel Calmon Santos.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 15/04/2024
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11 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 55
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Solicitando construção Associação para os pescadores da comunidade da faceira
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AUSENCIA DO AUTOR
Obs.: AUSENCIA DO AUTOR
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12 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 56
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Solicitando os Guardas Municipais nos prédios públicos finais de semana, para assegurar a garantia da abertura com segurança dos prédios históricos.
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AUSENCIA DO AUTOR
Obs.: AUSENCIA DO AUTOR
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13 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 63
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REQUALIFICAÇÃO da Casa de Farinha do povoado da Boa Vista.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 15/04/2024
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