1 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 132
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declara o terreiro Ayono Huntoloji (gaiaku Luiza), Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
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2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 133
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declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran Opé Olúwa (Viva Deus) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
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3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 134
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declara o Terreiro Ilê Axé Otályê (Mãe Filhinha) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
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4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 90
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emenda ao Projeto de Lei n. 06/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, termos de confissão de débito e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
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5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 46
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
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6 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 58
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"Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas educacionais como política de permanência para incentivo à frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências".
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 60
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Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens na data de 05 de outubro e inclui no calendário de eventos de Cachoeiras
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
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9 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 87
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“cria o Plano Municipal de Segurança de Cachoeira e dá outras providencias”
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 94
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 95
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
PARA O RASTREIO PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA).
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 115
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024, INSTITUI A COMENDA 25 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
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14 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 70
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índico a implantação de um ponto de onibus e uma lixeira na rua do Paraguai no distrito de Belém proximo ao bar de boré
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 76
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INDICO: REALIZAR MELHORIAS NA ESCADARIA DO BURACO DA GIA (sede do município de Cachoeira)
1. Implantação de um corrimão de segurança
2. Manutenção do piso
3. Limpeza dos matos e limo
4. Melhorar a Iluminação
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Matéria não votada
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16 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 80
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INDICO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CAIXA CULTURAL NA HEROÍCA CIDADE DA CAHOEIRA. CAPITAL DA BAHIA EM 25 DE JUNHO (LEI 10695/07)
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Matéria não votada
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17 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 93
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba.
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Matéria não votada
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18 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 99
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SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA DOS TRÊS RIACHOS EM CACHOEIRA
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Matéria não votada
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19 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 100
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SOLICITAÇÃO DE PSICOLÓGOS PARA OS PSFS DO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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20 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 101
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SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DO CAMPO DA MANGA.
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Matéria não votada
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21 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 103
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Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco
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Matéria não votada
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22 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 104
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Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado da Pinguela.
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Matéria não votada
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23 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 105
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Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado da Murutuba .
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Matéria não votada
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24 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 77
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Congratulações e aplausos, para a nova formação do conselho Municipal de cultura, do Município de Cachoeira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: REPROVADO EM 20/05/2024
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25 - MOÇÃO DE PESAR nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 113
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PESAR” pelo falecimento da Ilustríssima Senhora ADECILDE TEREZA BAIÃO ARAÚJO (ANINHA).
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
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