Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento: 20/05/2024 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
DR. ZÉ LUIZ / PRTB
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
LAELSON DE ROXO / PSB
MAMEDE DAYUBE / PSDB
PAULO C. R. LEITE / PP






Correspondências
OF Nº 022/2024 - OFICIO
Data: 15/05/2024 - Interessado: Amir Barreto
Assunto: Para fazer a entrega da coroa de Louros na data Magna 25 de junho.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 118
Restauração do concreto da subida da ladeira principal , tendo sido feito pela própria comunidade , atualmente encontra – se em péssimo estado de conservação, COMUNIDADE DA MARIA PRETA
Matéria lida

Obs.: LIDO EM SESSÃO 20/05/24
2 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 119
Construção da Praça com dois Quiosques, Instalação da Academia ao ar livre, Bancos e Parque Infantil, na Comunidade do Cobi.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM SESSÃO 20/05/24
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Número de Protocolo: 117
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ
Matéria lida

Obs.: LIDO EM SESSÃO 20/05/24



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADRIANA SILVA
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=5964
7:30

2 - ANGELICA SAPUCAIA
7:30

3 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=6452
7:30

4 - FLORISVALDO DA C DE JESUS
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=4999
7:30

5 - ISNALDO CORDEIRO
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=2583
7:30

6 - DR. ZÉ LUIZ
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=6909
7:30

7 - JOSMAR BARBOSA
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=5459
7:30

8 - LAELSON DE ROXO
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=1992
7:30

9 - MAMEDE DAYUBE
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=4482
7:30

10 - MOISEIS REIS DO LAGO
7:30

11 - NENEL
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=3166
7:30

12 - PAULO C. R. LEITE
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=3597
7:30

13 - ADJARVA DIAS FILHO
https://youtu.be/n8qkHIPpfBg?t=4075
7:30




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO
ADRIANA SILVA / AVANTE
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD
DR. ZÉ LUIZ / PRTB
ISNALDO CORDEIRO / PODE
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MAMEDE DAYUBE / PSDB
NENEL / PSDB
PAULO C. R. LEITE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 132
declara o terreiro Ayono Huntoloji (gaiaku Luiza), Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 133
declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran Opé Olúwa (Viva Deus) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 134
declara o Terreiro Ilê Axé Otályê (Mãe Filhinha) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 90
emenda ao Projeto de Lei n. 06/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, termos de confissão de débito e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
6 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 58
"Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas educacionais como política de permanência para incentivo à frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências".
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 60
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens na data de 05 de outubro e inclui no calendário de eventos de Cachoeiras
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
9 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 87
“cria o Plano Municipal de Segurança de Cachoeira e dá outras providencias”
Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 95
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PARA O RASTREIO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Matéria não votada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 115
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024, INSTITUI A COMENDA 25 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 20/05/2024
14 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 70
índico a implantação de um ponto de onibus e uma lixeira na rua do Paraguai no distrito de Belém proximo ao bar de boré
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 76
INDICO: REALIZAR MELHORIAS NA ESCADARIA DO BURACO DA GIA (sede do município de Cachoeira) 1. Implantação de um corrimão de segurança 2. Manutenção do piso 3. Limpeza dos matos e limo 4. Melhorar a Iluminação
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 80
INDICO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CAIXA CULTURAL NA HEROÍCA CIDADE DA CAHOEIRA. CAPITAL DA BAHIA EM 25 DE JUNHO (LEI 10695/07)
Matéria não votada
17 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 93
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba.
Matéria não votada
18 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 99
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA DOS TRÊS RIACHOS EM CACHOEIRA
Matéria não votada
19 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 100
SOLICITAÇÃO DE PSICOLÓGOS PARA OS PSFS DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
20 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 101
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DO CAMPO DA MANGA.
Matéria não votada
21 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 103
Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco
Matéria não votada
22 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 104
Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado da Pinguela.
Matéria não votada
23 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 105
Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado da Murutuba .
Matéria não votada
24 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 77
Congratulações e aplausos, para a nova formação do conselho Municipal de cultura, do Município de Cachoeira.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: REPROVADO EM 20/05/2024
25 - MOÇÃO DE PESAR nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 113
PESAR” pelo falecimento da Ilustríssima Senhora ADECILDE TEREZA BAIÃO ARAÚJO (ANINHA).
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 20/05/2024



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