1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 87
|
“cria o Plano Municipal de Segurança de Cachoeira e dá outras providencias”
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 2ª E 3ª 10/06/2024
|
2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 91
|
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências”
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 2ª E 3ª 10/06/2024
|
3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 102
|
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98
PARA ATUAÇÃO DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO
INTEGRAL COMO VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Número de Protocolo: 117
|
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ
|
Matéria não votada
|
5 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 94
|
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 95
|
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
PARA O RASTREIO PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA).
|
Matéria não votada
|
7 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 127
|
Declara o Ilê Axé Jitundè da Comunidade Quilombola de São Francisco do Paraguaçu como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADOR LAELSON
|
8 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 130
|
Declara a Festividade em Louvores a São Roque no quilombo do Engenho da Ponte, Cachoeira, Bahia Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADOR LAELSON
|
9 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 133
|
Institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no Município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no âmbito da rede pública de ensino do município.
|
Matéria não votada
|
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 131
|
CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA LÍDICE DA MATA E SOUZA
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 10/06/2024
|
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 143
|
CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À ILUSTRÍSSIMO SENHOR ODILON CUNHA ROCHA
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 10/06/2024
|
12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 136
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR ATAIDE DE OLIVEIRA COSTA.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADORA ADRIANA
|
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 137
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA JOELMA DE OLIVEIRA COSTA
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADORA ADRIANA
|
14 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 70
|
índico a implantação de um ponto de onibus e uma lixeira na rua do Paraguai no distrito de Belém proximo ao bar de boré
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 10/06/2024
|
15 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 93
|
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba.
|
Matéria não votada
|
16 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Turno: Final
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 101
|
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DO CAMPO DA MANGA.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 10/06/2024
|
17 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 106
|
Indicação: solicitação CALÇAMENTO na comunidade do Tupim Rua de Neca do licor até as últimas residências. (casa de pingote).
|
Matéria não votada
|
18 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 107
|
Solicitação do termino do CALÇAMENTO, na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de Futebol e após o campo na Praça.
|
Matéria não votada
|
19 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 108
|
Indicação solicito para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade, Ladeira Padre Inácio.
|
Matéria não votada
|
20 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 109
|
solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.
|
Matéria não votada
|
21 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 128
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A IGREJA ADCEVE-BA (ASSEMBLEIA DE DEUS CRISTO É VIDA ETERNA) PELA CELEBRAÇÃO DE 09 ANOS EVANGELIZANDO NAS COMUNIDADES DE MURUTUBA E LARANJEIRAS.
|
Matéria não votada
|