Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/06/2024 - 19:00
Encerramento: 10/06/2024 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA SILVA / AVANTE
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
DR. ZÉ LUIZ / PRTB
LAELSON DE ROXO / PSB
MAMEDE DAYUBE / PSDB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
NENEL / PSDB
PAULO C. R. LEITE / PP






Correspondências
OF Nº 027/2024 - OFICIO
Data: 06/06/2024 - Interessado: POLICIA CIVIL DE CACHOEIRA
Assunto: APRESENTAÇÃO DO NOVO DELEGADO DE POLICIA



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 144
Solicitação da Requalificação da Praça da Aclamação do Município de Cachoeira-Ba
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 10/06/2024
3 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 147
Solicitação da Reforma da Praça e Quadra esportiva na Comunidade da Opalma, (praça Humberto de Jesus)
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 10/06/2024



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ISNALDO CORDEIRO
7:30

2 - ADRIANA SILVA
https://youtu.be/GTyULwjqAP8?t=821
7:30

3 - ANGELICA SAPUCAIA
https://youtu.be/GTyULwjqAP8?t=1300
7:30

4 - JOSMAR BARBOSA
7:30

5 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
7:30

6 - DR. ZÉ LUIZ
https://youtu.be/GTyULwjqAP8?t=1821
7:30

7 - PAULO C. R. LEITE
https://youtu.be/GTyULwjqAP8?t=2292
7:30

8 - LAELSON DE ROXO
https://youtu.be/GTyULwjqAP8?t=2774
7:30

9 - MAMEDE DAYUBE
https://youtu.be/GTyULwjqAP8?t=3224
7:30

10 - ADJARVA DIAS FILHO
7:30

11 - NENEL
https://youtu.be/GTyULwjqAP8?t=3710
7:30

12 - MOISEIS REIS DO LAGO
https://youtu.be/GTyULwjqAP8?t=4213
7:30

13 - FLORISVALDO DA C DE JESUS
7:30




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA SILVA / AVANTE
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
DR. ZÉ LUIZ / PRTB
LAELSON DE ROXO / PSB
MAMEDE DAYUBE / PSDB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
NENEL / PSDB
PAULO C. R. LEITE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 87
“cria o Plano Municipal de Segurança de Cachoeira e dá outras providencias”
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 2ª E 3ª 10/06/2024
2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 91
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências”
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 2ª E 3ª 10/06/2024
3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 102
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98 PARA ATUAÇÃO DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO INTEGRAL COMO VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Número de Protocolo: 117
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 95
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PARA O RASTREIO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 127
Declara o Ilê Axé Jitundè da Comunidade Quilombola de São Francisco do Paraguaçu como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADOR LAELSON
8 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 130
Declara a Festividade em Louvores a São Roque no quilombo do Engenho da Ponte, Cachoeira, Bahia Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADOR LAELSON
9 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 133
Institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no Município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no âmbito da rede pública de ensino do município.
Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 131
CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA LÍDICE DA MATA E SOUZA
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 10/06/2024
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 143
CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À ILUSTRÍSSIMO SENHOR ODILON CUNHA ROCHA
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 10/06/2024
12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 136
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATAIDE DE OLIVEIRA COSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADORA ADRIANA
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 137
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE OLIVEIRA COSTA
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADORA ADRIANA
14 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 70
índico a implantação de um ponto de onibus e uma lixeira na rua do Paraguai no distrito de Belém proximo ao bar de boré
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 10/06/2024
15 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 93
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba.
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Turno: Final
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 101
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DO CAMPO DA MANGA.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 10/06/2024
17 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 106
Indicação: solicitação CALÇAMENTO na comunidade do Tupim Rua de Neca do licor até as últimas residências. (casa de pingote).
Matéria não votada
18 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 107
Solicitação do termino do CALÇAMENTO, na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de Futebol e após o campo na Praça.
Matéria não votada
19 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 108
Indicação solicito para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade, Ladeira Padre Inácio.
Matéria não votada
20 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 109
solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.
Matéria não votada
21 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 128
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A IGREJA ADCEVE-BA (ASSEMBLEIA DE DEUS CRISTO É VIDA ETERNA) PELA CELEBRAÇÃO DE 09 ANOS EVANGELIZANDO NAS COMUNIDADES DE MURUTUBA E LARANJEIRAS.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR. ZÉ LUIZ / PRTB
5:00

2 - MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
5:00

3 - ADRIANA SILVA / AVANTE
5:00

4 - LAELSON DE ROXO / PSB
5:00




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