Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 94
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 133
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no Município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no âmbito da rede pública de ensino do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/07/2024 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 163
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia . - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 164
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube de Cachoeira - Bahia - - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 153
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto concedendo titulo de cidadão honorário a Maria José Soares da Cruz - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/07/2024 |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 154
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto Concedendo titulo de cidadão honorário a Fabio Santos Macedo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/07/2024 |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 155
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto concedendo titulo de cidadão honorário José Mauricio Esteves - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/07/2024 |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba. - - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 107
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Solicitação do termino do CALÇAMENTO, na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de Futebol e após o campo na Praça. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/07/2024 |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Indicação solicito para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade, Ladeira Padre Inácio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/07/2024 |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/07/2024 |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Solicitação da Requalificação da Praça da Aclamação do Município de Cachoeira-Ba - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/07/2024 |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Solicitação da Reforma da Praça e Quadra esportiva na Comunidade da Opalma, (praça Humberto de Jesus) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/07/2024 |
| 20 |
Indicação ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Magalhães, a indicar recursos através de emenda para aquisição de trator para a comunidade Rural da Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/07/2024 |
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| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 120
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Georgina Gonçalves dos Santos - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 126
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Título de cidadão Cachoeirano ao Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre Jesus Neves Messias - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 158
Turno: 1ª Votação
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concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Marcelo Oliveira Silva - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 196
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Fernando Menezes Nascimento - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 222
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede Título de Cidadã Cachoeirana Senhora Historiadora Luciana Mandelli - - |
Não há resultado |