1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 94
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 133
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Institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no Município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no âmbito da rede pública de ensino do município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/07/2024
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4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 163
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Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia .
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 164
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube de Cachoeira - Bahia
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 120
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Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Georgina Gonçalves dos Santos
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 126
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Título de cidadão Cachoeirano ao Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre Jesus Neves Messias
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 158
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concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Marcelo Oliveira Silva
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 196
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Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Fernando Menezes Nascimento
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 222
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Concede Título de Cidadã Cachoeirana Senhora Historiadora Luciana Mandelli
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 153
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Projeto concedendo titulo de cidadão honorário a Maria José Soares da Cruz
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/07/2024
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 154
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Projeto Concedendo titulo de cidadão honorário a Fabio Santos Macedo
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/07/2024
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 155
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Projeto concedendo titulo de cidadão honorário José Mauricio Esteves
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/07/2024
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14 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 93
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba.
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 107
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Solicitação do termino do CALÇAMENTO, na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de Futebol e após o campo na Praça.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/07/2024
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16 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 108
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Indicação solicito para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade, Ladeira Padre Inácio.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/07/2024
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17 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 109
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solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/07/2024
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18 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 144
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Solicitação da Requalificação da Praça da Aclamação do Município de Cachoeira-Ba
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/07/2024
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19 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 147
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Solicitação da Reforma da Praça e Quadra esportiva na Comunidade da Opalma, (praça Humberto de Jesus)
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/07/2024
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20 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 150
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Indicação ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Magalhães, a indicar recursos através de emenda para aquisição de trator para a comunidade Rural da Boa Vista.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/07/2024
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