1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 94
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 06/07/2024
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2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 162
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"Alterar, dar nova redação e revogar dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006 – Código Tributário Municipal.”
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PEDIDO DE VISTA DA MATERIA
Obs.: AGUARDANDO PREPOSTA DO EXUCUTIVO PARA EXPLICAÇÕES
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3 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 163
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Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia .
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 05/07/2024 EM 1ª 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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4 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 164
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube de Cachoeira - Bahia
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 05/07/2024 EM 1ª 2ª E 3ª POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR AUTOR
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5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 178
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ALTERA O LIMITE DO NÚMERO DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 666/2004
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª 2ª E 3ª POR SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES 05/07/2024
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 120
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Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Georgina Gonçalves dos Santos
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 05/07/2024
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 126
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Título de cidadão Cachoeirano ao Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre Jesus Neves Messias
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 05/07/2024
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 158
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concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Marcelo Oliveira Silva
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REQUERIDO PELO AUTOR
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 196
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Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Fernando Menezes Nascimento
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REQUERIDO PELO AUTOR
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 222
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Concede Título de Cidadã Cachoeirana Senhora Historiadora Luciana Mandelli
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REQUERIDO PELO AUTOR
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11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 153
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Projeto concedendo titulo de cidadão honorário a Maria José Soares da Cruz
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 05/07/2024 EM 2ª E 3ª VOTAÇAO
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 154
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Projeto Concedendo titulo de cidadão honorário a Fabio Santos Macedo
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 05/07/2024 EM 2ª E 3ª
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 155
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Projeto concedendo titulo de cidadão honorário José Mauricio Esteves
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 05/07/2024 EM 2ª E 3ª
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14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 174
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Concede o Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora, Maria da Conceição de Santana
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AUSENCIA DO AUTOR
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15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 172
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Propõe Inclusão de mais um paragrafo no Art 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira.
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AUSENCIA DO AUTOR
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16 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 93
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba.
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AUSENCIA DO AUTOR
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