Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/08/2024 - 19:00
Encerramento: 05/08/2024 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA SILVA / AVANTE
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
DR. ZÉ LUIZ / PRTB
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
PAULO C. R. LEITE / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FLORISVALDO DA C DE JESUS
https://youtu.be/XDpMEn-V9MA?t=637
7:30

2 - MOISEIS REIS DO LAGO
https://youtu.be/XDpMEn-V9MA?t=1120
7:30

3 - JOSMAR BARBOSA
https://youtu.be/XDpMEn-V9MA?t=1589
7:30

4 - ADRIANA SILVA
https://youtu.be/XDpMEn-V9MA?t=2071
7:30

5 - ADJARVA DIAS FILHO
7:30

6 - MAMEDE DAYUBE
7:30

7 - LAELSON DE ROXO
https://youtu.be/XDpMEn-V9MA?t=2562
7:30

8 - DR. ZÉ LUIZ
https://youtu.be/XDpMEn-V9MA?t=3018
7:30

9 - ANGELICA SAPUCAIA
https://youtu.be/XDpMEn-V9MA?t=3495
7:30

10 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
https://youtu.be/XDpMEn-V9MA?t=3993
7:30

11 - ISNALDO CORDEIRO
https://youtu.be/XDpMEn-V9MA?t=4469
7:30

12 - PAULO C. R. LEITE
https://youtu.be/XDpMEn-V9MA?t=4908
7:30

13 - NENEL
7:30




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA SILVA / AVANTE
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD
DR. ZÉ LUIZ / PRTB
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
ISNALDO CORDEIRO / PODE
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
PAULO C. R. LEITE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 06/07/2024
2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 162
"Alterar, dar nova redação e revogar dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006 – Código Tributário Municipal.”
PEDIDO DE VISTA DA MATERIA

Obs.: AGUARDANDO PREPOSTA DO EXUCUTIVO PARA EXPLICAÇÕES
3 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 163
Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia .
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 05/07/2024 EM 1ª 2ª E 3ª VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 164
Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube de Cachoeira - Bahia
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 05/07/2024 EM 1ª 2ª E 3ª POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR AUTOR
5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 178
ALTERA O LIMITE DO NÚMERO DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 666/2004
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 1ª 2ª E 3ª POR SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES 05/07/2024
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 120
Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Georgina Gonçalves dos Santos
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 05/07/2024
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 126
Título de cidadão Cachoeirano ao Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre Jesus Neves Messias
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 05/07/2024
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 158
concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Marcelo Oliveira Silva
REQUERIDO PELO AUTOR
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 196
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Fernando Menezes Nascimento
REQUERIDO PELO AUTOR
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 222
Concede Título de Cidadã Cachoeirana Senhora Historiadora Luciana Mandelli
REQUERIDO PELO AUTOR
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 153
Projeto concedendo titulo de cidadão honorário a Maria José Soares da Cruz
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 05/07/2024 EM 2ª E 3ª VOTAÇAO
12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 154
Projeto Concedendo titulo de cidadão honorário a Fabio Santos Macedo
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 05/07/2024 EM 2ª E 3ª
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 155
Projeto concedendo titulo de cidadão honorário José Mauricio Esteves
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 05/07/2024 EM 2ª E 3ª
14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 174
Concede o Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora, Maria da Conceição de Santana
AUSENCIA DO AUTOR
15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 172
Propõe Inclusão de mais um paragrafo no Art 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira.
AUSENCIA DO AUTOR
16 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 93
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba.
AUSENCIA DO AUTOR



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