1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 120
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Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Georgina Gonçalves dos Santos
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 09/09/2024
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 126
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Título de cidadão Cachoeirano ao Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre Jesus Neves Messias
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 09/09/2024
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3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 134
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Declara a festa de Santo Antônio de Santana Galvão (Frei Galvão), Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 09/09/2024
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 191
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PROJETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAILTON DE ALMEIDA LIMA
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 09/09/2024
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5 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 93
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 197
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 09/09/2024
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