Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 225
Turno: Final
Texto original
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"Declara o ofício das charuteiras do Município de Cachoeira- Bahia; Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 254
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCACAO E DESPORTO DO RECONCAVO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª 2ª E 3ª VOTAÇÃO SOLICITADO PELA VEREADORA ANGELICA |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 230
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 03/2018, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 231
Turno: 1ª Votação
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Altera a redação de dispositivos contidos na Lei Orgânica do Município. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 261
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede Título de cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Lemos - - |
Não há resultado |
| 6 |
MOÇÃO DE PESAR nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Urânia da Paixão Alves da Cruz. - - |
Não há resultado |