Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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14 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando a prefeita a construção de um parque infantil na Creche da Escola Municipal Tia Angélica, em São Francisco do Paraguaçu e outro na Creche do distrito de Santiago do Iguape. - - |
Não há resultado |
13 |
INDICAÇÃO nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando a prefeita realizar a ornamentação da cidade no mês de dezembro como também a queima de fogos na virada do ano. - - |
Não há resultado |
12 |
INDICAÇÃO nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 27
Turno: -
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Requalificação com a reforma da praça e um parque infantil para crianças no povoado do Alecrim - - |
Não há resultado |
11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 18
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências à Lilian Anabel de Oliveira. - - |
Não há resultado |
10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 25
Turno: 1ª Votação
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Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências a Ilustríssima Senhora Ângela Cristina Santos Guimarães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 20
Turno: -
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Concessão de título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Úrsula Maria Miranda Dos Santos Simões de Freitas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
8 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 17
Turno: Final
Texto original
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Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João Feira do Porto de Cachoeira Bahia, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró Tradicional e Pé de Serra. - - |
REQUERIDO PELO RELATOR DA CJRF (INCOSTITUCIONAL) O relator não tinha parecer escrito |
7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 9
Turno: -
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Moção de APLAUSOS E CONGRATIZAÇÕES pelos festejos da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte. - - |
Não há resultado |
6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 10
Turno: -
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Moção de APLAUSOS E CONGRATIZAÇÕES pela celebração do dia da Capoeira em 03 de agosto do corrente. - - |
Não há resultado |
5 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 5
Turno: 1ª Votação
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PL de introdução do Evento Musical Agosto do Blue no Município de Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
4 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: NENEL
Protocolo: 4
Turno: Único
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE CAPOEIRUÇU - - |
Não há resultado |
3 |
Requerimento para esclarecimento sobre a Política de Reparação Social do Município. - - |
Não há resultado | |
2 |
Esclarecimento do motivo da não nomeação do gestor para assumir a Secretaria Municipal de Cultura. - - |
Não há resultado | |
1 |
REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 7
Turno: -
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Convocação da Secretária de Assistência Social. - - |
Não há resultado |