Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: LAELSON DE ROXO / PSB
Vice-Presidente: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSDB
Primeiro-Secretário: PAULO C. R. LEITE / PSB
Segundo-Secretário: ADJARVA DIAS FILHO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADJARVA DIAS FILHO / PL
ADRIANA SILVA / PODE
ANGELICA SAPUCAIA / PL
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSDB
DR. ZÉ LUIZ / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PP
ISNALDO CORDEIRO / PSD
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
PAULO C. R. LEITE / PSB






Correspondências
OF Nº 003/2023 - OFICIO
Data: 21/08/2023 - Interessado: Idelson da Conceição Sales - Babalorixá
Assunto: Solicitando espaço da Tribuna Livre dia 02 de setembro á partir das 13:00



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 68,69 e 77 do Regimento Interno às 19h00min desta, elaboramos a presente pauta.

 

LEITURA DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 33/2023 – Concede Título de Cidadão cachoeirano ao Senhor Luis Claúdio Gomes, de autoria do Vereador Paulo Cezar R. Leite.


REQUERIMENTO Nº. 14/2023 – Solicitando a prefeita á carta de representação Sindical e Estatuto da APLB e SINDIPUC, de autoria da Vereadora Adriana dos Santos Silva.


REQUERIMENTO Nº. 15/2023 – Solicitar a Prefeita calendário das atividades da Lei Paulo Gustavo, de autoria da Vereadora Adriana dos Santos Silva.


INDICAÇÃO Nº. 125/2023 – Solicitando disponibilizar o espaço antigo de convivência do Povoado da Formiga para ser utilizado como espaço de atendimento para os serviços satélites de saúde da comunidade, de autoria da Vereadora Adrina dos Santos Silva.


INDICAÇÃO Nº. 126/2023 – Solicitando aumentar o número de fichas de atendimento médico do PSF da Rua da Feira, de autoria da Vereadora Adriana dos Santos Silva.


INDICAÇÃO Nº. 127/2023 – Solicitando Sessão especial no dia da Consciência Negra, de autoria da Vereadora Adriana dos Santos Silva

HORÁRIO DE REPRESENTACÕES PATIDÁRIAS:

PARLAMENTAR PARTIDO TEMPO
MAMEDE DAYUBE NETO            PODEMOS                 7'30"
MOISES REIS DO LAGO PODEMOS 7'30"
NELMAR CARVALHO LOMBA PP 7'30"
PAULO CEZAR REIS LEITE PSB  7'30"
ADJARVA DIAS FILHO       PL 7'30"
ADRIANA DOS S. SILVA PODEMOS 7'30"
ANGÉLICA SAPUCAIA DA SILVA PL 7'30"
CRISTIANO ALVES DOS SANTOS PSDB 7'30"
FLORISVALDO DA C. DE JESUS  PP 7'30"
ISNALDO CORDEIRO DA SILVA PSD 7'30"
JOSÉ LUIZ A. BERNARDO   PSD 7'30"
JOSMAR BARBOSA DOS S. SOUZA REPUBLICANO 7'30"
  LAELSON LUIS F. BISPO PSB  7'30"

 

PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2023 – Concede Título de Cidadã cachoeirana a Ilustríssima Senhora Lilian Anabel Becerra de Oliveira, de autoria do Vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 21/2023 – Concede título de cidadã cachoeirana a senhora Dagmar de Souza Silva Rendeiro, de autoria do Vereador Adjarva Dias Filho.

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 22/2023 – Concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Ricardo Ishmael Damasceno Oliveira, de autoria do Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 23/2023 – concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Pastor Dr. Eber Liesse, de autoria do Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 26/2023 – concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Roque Araújo, de autoria do Vereador José Luiz A. Bernardo.

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 30/2023 – Concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Edson Sá, de autoria do Vereador José Luiz A. Bernardo.

PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 12/2023 – Regulamenta a destinação para as festividades de São João Feira do Porto em Cachoeira e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos músicais que representem a cultura popular do gênero Forró Tradicional e Pé de Serra, de autoria do Vereador José Luíz A. Bernardo.


PROJETO DE LEI Nº. 16/2023 – De introdução do Evento Musical Agosto do Blues no município de Cachoeira, de autoria do Vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 27/2023 – Concede Título de Cidadão cachoeirana a Senhora Úrsula Maria Miranda dos Santos Simões de Freitas, de autoria do Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.


PROJETO DE LEI Nº. 28/2023 – Concede Título de cidadã cachoeirana a Senhora Ângela Cristina Santos Guimarães, de autoria do Vereador Isnaldo Cordeiro da Silva

PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA:

INDICAÇÃO Nº. 77/2023 – Solicitando a prefeita um espaço para o Grupo Raízes do Ébano, de autoria da Vereadora Adriana dos Santos Silva.


INDICAÇÃO Nº.  84/2023 – Solicitando a prefeita promover meios para construir três boxes para serem utilizados como intrumentos de trabalho para os lavadores de fato, profissionais autônomos da comunidade dos Três Riachos, de autoria da Vereadora Adriana dos Santos Silva.


INDICAÇÃO Nº. 85/2023 – Solicitando a prefeita construção de abrigos para passageiros de ônibus da comunidade da Zona Rural, de autoria da Vereadora Adriana dos Santos Silva.


INDICAÇÃO Nº. 105/2023 – Solicitando a prefeita manutenção intalação de novos braçõs de luz e lâmpadas de LED nas redes de iluminação pública en todos os bairros da cidade principalmente no entro e Zona Rural, de autoria do Vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.


REQUERIMENTO Nº. 08/2023 – Solicitando da Secretaria de serviços públicos informações a respeito do serviço público de coleta de lixo que não está sendo realizada de forma adequada e contínua e que seja informado quais as providências serão adotadas a respeito, principalmente no período festivo da cidade, de autoria do Vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.


INDICAÇÃO Nº. 100/2023 – Solicitando a pavimentação em paralelepípedo na rua em frente a Igreja Assembleia de Deus, na Murutuba, de autoria do Vereador Cristiano Alves dos Santos.


INDICAÇÃO Nº. 101/2023 – Solicitando calçamento na comunidade do Tupim Rua de Neca do Licor até as últimas residências (casa de Pinote), de autoria do Vereador Cristiano Alves dos Santos.


INDICAÇÃO 102/2023 - Solicitando término do calçamento na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de futebol e após o campo até a Praça, de autoria do Vereador Cristiano Alves dos Santos.


INDICAÇÃO Nº. 115/2023 – Solicitando a CESSão de transferência da posse em regime de comodato do imóvel localizado na comunidade Imbiara de Baixo, para fins de instalar a sede da Associação Quilombola da Imbiara no local, de autoria do Vereador Laelson Luis F. Bispo.


INDICAÇÃO 116/2023 - Solicitando a prefeita realizar a ornamentação da cidade no mês de dezembro como também a queima de fogos na virada do ano, de autoria da Vereadora Angélica S. da Silva.


INDICAÇÃO Nº. 117/2023 – Solicitando a prefeita a construção de um parque infantil na Crecheda Escola Municipal Tia Angélica, em São Francisco do Paraguaçu e outro na Creche do distrito de Santiago do Iguape, de autoria da Vereadora Angélica S. da Silva.


INDICAÇÃO Nº. 118/2023 – Solicitando a prefeita a requalificação das calçadas das ruas deste município, de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia da Silva.


INDICAÇÃO Nº. 123/2023 – Solicitando a REQUALIFICAÇÃO com a reforma da Praça e um Parque Infantil para as crianças, na localidade do Aecrim, de autoria do Vereador Moisés Reis do Lago.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 125 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 48
Solicita serviço itinerante do Sac Móvel nas comunidades Rurais e Quilombolas.


Obs.: Solicitando a prefeita disponibilizar o espaço do antigo serviço de convivência do Povoado da Formiga para ser utilizado como espaço de atendimento para os serviços satélites de saúde da comunidade - autora Vereadora Adriana dos Santos Silva
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 40
solicita instalação com urgência de novos braços de luz na Sede e zuna Rural


Obs.: Solicitando aumentar o número de fichas de atendimento médico do PSF da Rua da Feira Autor Vereadora Adriana dos Santos Silva
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Solicitando carta de representação Sindical e Estatuto da APLB e SINDIPUC
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Solicitar a prefeita Calendário das atividades da Lei Pulo Gustavo


Obs.: Solicitar a Prefeita Calendário das atividades da Lei Paulo Gustavo
Matéria não votada
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Autor: PAULO C. R. LEITE
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Luís Cláudio Gomes
Matéria não votada
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 34 de 2023
Autor: PAULO C. R. LEITE
Concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Luis Claudio Gomes
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 131 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Solicita Sessão especial no dia da Consciência Negra
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADJARVA DIAS FILHO / PL
ADRIANA SILVA / PODE
ANGELICA SAPUCAIA / PL
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSDB
DR. ZÉ LUIZ / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PP
ISNALDO CORDEIRO / PSD
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
PAULO C. R. LEITE / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 7
Processo: 101/2023
Convocação da Secretária de Assistência Social.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 8
Esclarecimento do motivo da não nomeação do gestor para assumir a Secretaria Municipal de Cultura.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 6
Requerimento para esclarecimento sobre a Política de Reparação Social do Município.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: NENEL
Número de Protocolo: 4
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE CAPOEIRUÇU
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 5
Processo: 16/2023
PL de introdução do Evento Musical Agosto do Blue no Município de Cachoeira.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 37 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 10
Moção de APLAUSOS E CONGRATIZAÇÕES pela celebração do dia da Capoeira em 03 de agosto do corrente.
Matéria não votada
7 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 9
Moção de APLAUSOS E CONGRATIZAÇÕES pelos festejos da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 17
Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João Feira do Porto de Cachoeira Bahia, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró Tradicional e Pé de Serra.
REQUERIDO PELO RELATOR DA CJRF (INCOSTITUCIONAL)

Obs.: O relator não tinha parecer escrito
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 20
Concessão de título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Úrsula Maria Miranda Dos Santos Simões de Freitas.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 25
Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências a Ilustríssima Senhora Ângela Cristina Santos Guimarães.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 18
Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências à Lilian Anabel de Oliveira.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 27
Requalificação com a reforma da praça e um parque infantil para crianças no povoado do Alecrim
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Solicitando a prefeita realizar a ornamentação da cidade no mês de dezembro como também a queima de fogos na virada do ano.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Solicitando a prefeita a construção de um parque infantil na Creche da Escola Municipal Tia Angélica, em São Francisco do Paraguaçu e outro na Creche do distrito de Santiago do Iguape.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

o Presidente franqueou a palavra aos vereadores no horário das representações partidárias: O vereador Moisés Reis do Lago, saudou a todos os presentes parabenizou o  secretario Nal pelo trabalho que vem realizando para melhoramento das estradas como também o funcionário Zede pelo esforço que tem desempenhado para atender as pessoas quando precisam do transporte da saúde. Parabenizando ainda a prefeitae a secretaria de cultura pela  realização do encontro dos evangélicos uma festa muito bonita, como também nos festejos de Senhor São Roque na comunidade da Formiga e na Faleira. Finalizando falou da sua felicidade em ser vereador e fazer parte de uma gestão que tem trabalhado para o bem do povo. O vereador Paulo Cezar Reis Leite abordou sobre o melhoramento das estradas sugerindo a gestão que se faça um cronograma  parabenizou a prefeita e toda equipe  pela realização do Agosto do Blues, como também o encontro dos evangélicos, esses eventos é muito importante para o município. Finalizando cobrou desta casa enviar oficio a embasa para que justifique o porque dos recibos antecipados a população pagando o que ainda nem consumiu. O vereador Adjarva Dias Filho agradeceu a todos pela manifestação de carinho e em oração pedem pela saúde do seu pai. Ressaltou as dificuldades que os município tem tido com relação a queda do FPM quando esta perda tem impedido a gestão de dar o aumento salarial aos servidores mas graças a Deus a prefeita tem honrado com seus compromissos. Citou sobre a marcha que os prefeitos farão no dia 31. Solicitando da gestão a construção de uma escola e de uma lavanderia na comunidade do Quebra Bunda. A vereadora Adriana dos Santos Silva iniciou a sua fala saudando a todos, solidarizando com o vereador Adjarva com relação a cirurgia do seu pai, abraçou os evangélicos que depois de dois anos aconteceu o evento parabenizando também a realização do Agosto dos Blues. Cobrou mais uma vez da gestão o envio para esta casa do Projeto de Reajuste dos Servidores onde teve o dinheiro para pagar o São João mais não tem para dar os reajuste dos servidores  não é contra a se fazer nenhum tipo de festa nenhum tipo de manifestação cultural mais é inadimissivel que o município tenha tido quatrocentos e cinquenta, quatrocentos e vinte mil para pagar bandas para o São João e não tenha conseguido arrumar a casa antes, para colocar os salários atualizados e em dias. Transportes escolar com salários atrasados, divida de São João passado solicitando que tenha a resposabilidade, dignidade e que envie para esta casa o reajuste salarial e o plano do maghistério que não está sendo cumprido. Finalizando falou da audiência pública que será realizada no dia 15, convidando a toda classe para participar. Abordou sobre a empresa LIFE que não prestou serviço digno a nossa cidade e agora lança o terceiro aditivo para locação de veiculos irá acompanhar esses aditivos. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva falou sobre a situação que se encontra o povoado de São Francisco do paraguaçu a Rua do Urubu, o cemitério totalmente ás escuras, solicitando da prefeita a contratação de médicos pediatras para atender as comunidades de São Francisco, Iguape e Opalma. A comunidade espera a conclusão das obras falando também da restauração do convento esperando que a prefeita visite as comunidades. O vereador Cristiano Alves dos Santos saudou a todos em especial a comunidade Laranjeiras solicitou mais uma vez o aumento salarial dos servidores públicos e o retroativos dos professores. Parabenizando o encontro dos evangélicos, citou sobre a falta da merenda na escola do povoado da Murutuba, onde falta butijão de gás e com ralação as estradas não existe planejamento o empresário Ubaldo cedraz sensivel a essa situação colocou suas máquinas para amenizar essa situação das estradas. Finalizando falou da sua visita a secretaria de transportes e pôde constatar as condições dos veiculos que alí se encontra infelizmente está uma terra arrasada. O vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus falou das obras de requalificação da Praça Geraldo Simões e o calçamento da Rua Brasília no distrito do Iguape do convênio do campo de futebol. e  do grupo de empresário do Rio de Janeiro que tem interesse de restaurar o covento alí em São Francisco do paraguaçu, convidando a todos para participar da reunião que acontecerá com a CAR na cidade de Cruz das Almas onde a comunidade de Belém será contemplada com uma casa de farinha motorizada. O Vereador Isnaldo Cordeiro da Silva abordou sobre o aumento salarial da precariedade citou sobre a pesquisa que fez em dez cidade onde foram gastos cinquenta milhões nos festejos juninos. Parabenizando os agentes de saúde pelo trabalho importante que realizam solicitando que a gestão dê mais atenção a essa classe na questão dos matérias para que os mesmos tenham condições de trabalhar. Finalizando solicitou a gestão visitar os bairros do Cucuí, Virador e alí seja feita uma requalificação. O vereador José Luiz A. Bernardo saudou a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais  fez um relato sobre contratação e gastos com a empresa LIFE desde os primeiro dias desse governo com a manutenção das estradas e agora esta mesma empresa é contemplada com mais um aditivo para contratações de veiculos. E o que houve é que essas estradas continuam em pesimas condições. Onde fez uma pesquisa de equipamentos, máquinas onde custariam quatro milhões de reais e não dar parabéns aos sabidos mais a esta casa e ao Ministério Público  ao promotor que cuida dessa matéria porque a prefeita dar os parabéns todos os dias. O vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza se solidariza com os servidores público municipal esclarecendo que a prefeita nos seus primeiros anos deu reajuste aos servidores e garantiu o piso salarial, diferente do chefe que levou três anos e o vereador Cristiano Alves ficou calado. Foram nove milhões que o município perdeu em arrecadação chamando atenção da greve que acontecerá no dia 31 dos prefeitos foram mais de duzentos mil que perdeu do FUNDEF que o chefe dos vereadores Cristaino e Adriana não prestou contas nos anos de 2017 e 2019. Falou ainda que recebeu uma ligação do Major Messias parabenizando-os por reduzir o inidce de crimes no município isso está acontecendo porque a juventude está tendo a oportunidade nessa gestão, governa com o coração não tem gestor frio e calculista mais um ser humano e os servidores sabem da boa intenção a prefeita é sindicalista  tem preocupação e não quer ver o município como era antes. Finalizando falou sobre o pronunciamento da vereadora Adriana quando a mesma disse que era preta, mulher da periferia que o vereador tinha ofendido a vereadora Angélica realmente é preta da periferia mais a alma é branca que faz tudo que o patrão manda, serviçal de coronel e fala tudo que o mestre manda que no projeto para construção das casas da rua da feira votou contra. Nessa gestão não tem coronel que diz leve isso, faça aquilo quem manda é Deus em primeiro lugar e depois o povo. Falando ainda da entrevista de Dr. Odilon que apoiou o maior caloteiro, quadrilha, mais branco apoia branco rico em rico. O vereador Laelson Luis ferreira Bispo saudou a todos citou sobre o aumento dos servidores onde a prefeita deve conversar com a categoria e explicar a real situação do município. Registrando e parabenizando os agentes de saúde e endemiass pela formatura. Finalizando falou da situação precária que se enconra as estradas que não pode deixar de cobrar. Citou sobre o torneio de futebol realizado na comunidade de São Francisco do Paraguaçu.




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