Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/02/2025 - 19:00
Encerramento: 10/02/2025 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB
PAULO C. R. LEITE / PP
PAULO HENRIQUE PH / PSB
PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

PEDRO ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA - PRESIDENTE DA ACIDADÃ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PESAR nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: PAULO C. R. LEITE
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA SANTOS BATISTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 10/02/2025
2 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 9
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a senhora prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro da Matinha.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 10/02/2025
3 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 10
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Secretaria de Obras e meio Ambiente, a requalificar o calçamento da comunidade da Matinha.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 10/02/2025
4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 11
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a senhora prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a construção de uma Creche escola e um parque infantil na comunidade da Matinha.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 10/02/2025
5 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 1 de 2025
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 12
Moção de Aplausos e Congratulações O vereador que esta subscreve, vem, na forma regimental, inserir na ata dos trabalhos desta Casa Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana pelos 147 anos de Cultura e Cidadania. Dê-se conhecimento à Diretoria da Filarmônica. Sala das Sessões da Câmara, 07 de fevereiro de 2025
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 10/02/2025
6 - MOÇÃO DE PESAR nº 6 de 2025
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 13
● O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Esmeraldo Alves dos Santos Sobrinho. Dê-se conhecimento a toda família da referida moção. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador Autor
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 10/02/2025
7 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada e dá outras providências
Matéria não votada
8 - MOÇÃO DE PESAR nº 7 de 2025
Autores:
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marilia Rosa dos Santos Borges
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 10/02/2025



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELICA SAPUCAIA

2 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI

3 - FLORISVALDO DA C DE JESUS

4 - JOSMAR BARBOSA

5 - LAELSON DE ROXO

6 - MARCOS VINICIUS E. DE JESUS

7 - MOISEIS REIS DO LAGO

8 - PAULO C. R. LEITE

9 - PAULO HENRIQUE PH

10 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS

11 - ADJARVA DIAS FILHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB
PAULO C. R. LEITE / PP
PAULO HENRIQUE PH / PSB
PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 6
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RETIRADA PELA MESA

Obs.: O Projeto foi retirado de Pauta por falta entendimento na formação das comissões permanentes.
2 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 9
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a senhora prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro da Matinha.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 10/02/2025
3 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 10
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Secretaria de Obras e meio Ambiente, a requalificar o calçamento da comunidade da Matinha.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 10/02/2025
4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 11
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a senhora prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a construção de uma Creche escola e um parque infantil na comunidade da Matinha.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: VOTADO EM 10/02/2025



Ocorrências da Sessão

Iniciando os trabalhos o Presidente convidou o vereador Paulo Cezar Reis Leite, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida solicitou que o Primeiro Secretário o vereador Adjarva Dias Filho, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias:Projeto de Lei n. 2/2025 autoriza o Poder Executivo Municipal para abertura de créditos. Adicionais Suplementares á Despesa, anteriormente fixada e dá outras providências. Moção de Pesar n.5/2025 pelo falecimento da Senhora Teresa Santos Batista de autoria do vereador Paulinho Leite.Moção de Pesar n.6/2025, pelo falecimento do Sr.Esmeraldo Alves dos Santos Sobrinho, de autoria do vereador Laelson de Roxo.Moção de n.7/2025 pelo falecimento da senhora Marilia Rosa dos Santos Borges de autoria do vereador Paulinho Leite. Indicação 01/2025. Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro da matinha, de autoria da vereadora  Angélica Sapucaia. Indicação 02/2025, requalificar o calçamento da comunidade da matinha de autoria da Vereadora Angélica Sapucaia. Indicação 03/2025 Construção de uma Creche escola e um parque infantil na comunidade da matinha , de autoria da vereadora Angélica Sapucaia . Moção de Aplausos Congratulações 1/2025 a Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana pelos seus 147 anos de Cultura e Cidadania , de autoria do vereador Laelson de Roxo. Logoapós, o presidente convidou o senhor Pedro Erivaldo, o mesmo iniciou sua fala pedindo para os vereadores se engajar na Carta de Cachoeira que existe desde 2008. E pediu para os vereadores que cobrassem da Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus o Mirante que o Governo do Estado quer construir no Tabuleiro da Vitoria. Citou também a construção da Casa do Governo aqui no Município de Cachoeira. E falou que a Carta de Cachoeira 2024, inclui a cidade de São Felix e que o prefeito Sr. Zé Geraldo vai dar todo apoio acidadã, por que também tem reivindicações da cidade de São Felix. E já teve audiência com a Ministra da Cultura Margareth Menezes e disse que vem a Cachoeira. E encerrou sua fala pedindo para que cuidem da Ponte Dom Pedro II. Em seguida o presidente abriu a fala para os vereadores que quisessem fazer perguntas. A vereadora  Angélica Sapucaia disse que a Ponte ainda não caiu , graças a Deus e a  Pedro Erivaldo , que sempre correu atrás do Governador e Deputado.E o vereador Florisvaldo da Conceição, falou da importância da Casa do Governo e o presidente agradeceu a Pedro Erivaldo. Em ato contínuo o presidente franqueou a palavra dos senhores no horário das Representações Partidária, a vereadora Angélica Sapucaia da Silva, inicia sua fala agradecendo ao povo presente. Pede a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e ao presidente desta casa, fazer o trabalho para beneficiar a comunidade, por que o povo está cansado de sofrer e esperar. E seguiu pedindo para trabalhar e se unir na maior responsabilidade, para ver o povo e a nossa cidade ser beneficiada e todos felizes e satisfeitos. O vereador Cristiano Alves dos Santos, iniciou a sua fala saudando o povo da sede e da zona rural e parabenizou seu irmão pelo seu aniversário. Em seguida diz que espera da gestão transformação na cidade de Cachoeira e das melhorias. E veio também fazer uma cobrança, de todas as casas de farinha da zona rural , que nenhuma casa de farinha em quatro anos , não recebeu uma reforma.  E disse que a máquina patrol , está parada na garagem diversos dias em pleno verão e as estradas vicinais estão uma vergonha , são quatro anos a máquina parada , tem diversas estradas vicinais , graças a Deus, ao Governo do Estado e a prefeita que foi pedir, mais tem diversas estradas vicinais precisando.O vereador Florisvaldo da Conceição de jesus (Mag) , iniciou sua fala convidando a todos para o carnaval Kolombo. Saudou a todos os Cachoeiranos , em especial ao povo da Bacia do Iguape. Falou da Emenda da sua futura Deputada Estadual Jusmari Oliveira que destina uma emenda para que possa ser realizado o Kilombo Folia. E também convida a casa Legislativa e todo povo Cachoeirano , a bacia do Iguape , pescadores e marisqueiros, que no dia 13 de Março será entregue a Praça dos pescadores no Distrito do Iguape, Junto ao Governo do Estado e a prefeita Eliana Gonzaga . Vem também cobrar da Prefeita que convoque o jurídico para saber da situação do campo de futebol que está em processo judicial. Tem fé em Deus que a justiça vai dar um parecer. O presidente Josmar Barbosa  convida o primeiro secretário Adjarva Dias para dar início aos trabalhos . Em seguida o vereador vem parabenizar os funcionários da casa Legislativa pelo trabalho que tem feito para organizar as coisas da casa e também as pessoas que trabalharam na Festa de Yemanjá , secretário de reparação racial, secretária de cultura, todos os colaboradores da saúde, guardas municipal e as pessoas que estavam na festa. E disse que foi a maior festa dos últimos tempos. Citou que o Deputado Federal Márcio Marinho disponibilizou uma moto niveladora (PATROL), para fazer estradas. E falou também que estrada é uma das prioridades dessa Gestão. E que Cachoeira hoje é está vivendo um momento diferenciado, momento de oportunidades e que a gestão vem benefícios para o povo. E que, quem planta colhe, e as coisas não caem do céu e essa gestão, esse grupo político ganhou a confiança do Governo do Estado e através dessa confiança é que está conseguindo trazer grandes benefícios para essa terra. Finalizando dizendo que essa luta não é de agora é de muito tempo e agora está colhendo o fruto. Quem planta colhe. O vereador Laelson de Roxo, inicia sua fala saudando a todos presentes e aos que estão escutando nas redes sociais. Falou da importância de ser vereadore  do papel do vereador. Parabenizou a todos envolvidos na festa de Yemanjá da sede e que precisa fazer uma relação muito forte com a festa de Santiago do Iguape , e que o poder público municipal , secretaria e a prefeita precisa dar a mesma força a mesma contribuição que é dada aqui na cidade, para que possa fazer uma relação entre as duas comunidades até mesmo pela sua história. Pede a prefeita que coloque a ambulância na comunidade do Tupim e a patrol para fazer as estradas. Falou também da iluminação pública, as comunidades estão as escuras e precisa trocar as lâmpadas e disse que os PSFs estão sem técnicas de enfermagem. O vereador Marcos Vinicius Elias de jesus, iniciou falando da importância da participação popular. Saudou a todos, parabenizou a prefeita Eliana Gonzaga pelo seu compromisso e dedicação com as festas tradicionais do município. Porque é uma cidade que preserva sua cultura e reconhece suas raízes. A cidade vai evoluir e crescer. Valorizou o samba de roda do município. Parabenizou também secretaria e o Sr. Orlando secretário de Reparação Racial. Propor a casa, diálogo com o IPHAN e com o poder Executivo. Citou sobre o Curso de Operador de Caixa e Técnica de congelamento, que iniciou na Associação de Moradores da Ladeira da Cadeia, e a importância dos jovens está se qualificando para o mercado de trabalho. O vereador Paulo Leite, começa a fala discorrendo sobre o Tororó que está precisando que faça um tapa buraco e também reposição de lâmpadas, no Tororó , Caquende e quebra bunda, porque os munícipes da zona rural estão sofrendo com as escuras. Relatou sobre o IPHAN, e um órgão inerte, até o presidente Lula falou que quando tombar tem que ter orçamento para preservar. Aqui a coisa acontece assim, tomba o prédio e quem tem que requalificar é o proprietário. Só que os proprietários não têm condições. Cita o que aconteceu com o Hotel Colombo, caiu por que o IPHAN não tomou uma posição antes de acontecer o que aconteceu. O pessoal, os arquitetos, ganham diárias altíssimas do Governo do Federal para vim passear em vez de fazer relatórios e pedir ao presidente do IPHAN que venha tomar providencias. Por que aqui tem igrejas, igreja dos remédios que estão naquela situação.  Finalizou sua fala parabenizando Léo Catita , a Vice-Prefeita Cristina Soares ,o líder religioso pai Duda e que temos que manter a nossa cultura. O vereador Paulo Henrique (PH) , saúda a todos os presentes e diz que seu mandato será pautado pela defesa do povo e em especial a comunidade da bacia do Iguape do Paraguaçu . Agradeceu ao seu amigo Fernando da CNA net que através de sua solicitação e de um pedido , pode nos conceder internet de graça na praça de São Francisco do Paraguaçu . pediu ao presidente e a prefeita Eliana Gonzaga , junto com o secretário de obras João Salomão , para rever a situação do cemitério de São Francisco do Paraguaçu, que foi construído na década de 60 e precisa ser reconstruído. E pede também a questão da iluminação, tem algumas lâmpadas queimadas. Em seguida o presidente convidou o vereador Paulo Oliveira , que saudou a todos e apresentou a solicitação das comunidades laranjeiras e pinguela. Sua primeira Indicação com o objetivo de facilitar o desenvolvimento entre as duas comunidades e se faz necessário a Construção de uma ponte sobre o rio que separa as duas comunidades. A construção dessa ponte é de essencial importância para comunidade que enfrenta dificuldades de acesso em período de chuvas ou cheias do rio que impacta na qualidade de vida e acesso de serviços essenciais. Fez cobranças das estradas vicinais que liga a uma no Tupim, Capianga , a estrada da pinguela e a estrada onde fica d. Marinalva. E falou que na Escola do Tibiri não tem uma zeladora.O vereador Adjarvas Dias , na sua fala saúda a todos e falou do exemplo clássico da Educação. Dr. Pedro Gomes, pescador, filho de pescador e pescador da justiça. Se dirigiu aos novatos que deu uma lição na primeira sessão. Pessoas de palavras e que escolheram um lado. A prefeita Eliana Gonzaga ordenou ao secretário de cultura e de obras, para que faça um apanhamento de todos os prédios que estejam em estado de desabamento para dar entrada no IPHAN , para que isso seja resolvido. Fez uma moção verbal de Aplausos e Congratulações a D. Maria Paula Miranda dos Santos, que no dia oito fez 100 anos. Falou da visita feita com a Prefeita na obra do Alto do Jenipapeiro, que será entregue no dia 13 de março, junto com o governo do Estado. E reafirma seu compromisso de mais quatro anos de defender esse governo.  E depois das representações partidárias o Presidente passou para a Ordem do dia colocando em discussão as Indicações de números 01, 02 e 03 de 2025todas de autorias da vereadora Angélica Sapucaia da Silva, onde usaram da palavra a vereadora autora e os vereadores Florisvaldo , Marcos Vinicius e Cristiano Alves.Declarando apoio as Indicações. Em votação aprovada por unanimidade dos presentes. Logo após o Presidente apresentou Moções de pesar pelo falecimento Da senhora Teresa Santos Batista e do senhor Esmeraldo Alves dos Santos Sobrinho. Que de ponto foram aprovadas por unanimidade. E apresentou também uma Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Litero Musical Minerva Cachoeira pelos 147 anos de cultura e Cidadania. Continuando usou da palavra para explicação pessoal o vereador autor Laelson Luis Ferreira Bispo. Que de ponto foi aprovada por unanimidade.Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Watsap) para em seguida discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Segunda Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na integra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenária da Câmara Municipal da Cachoeira, 10 de fevereiro de 2025




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