Iniciando os trabalhos o Presidente convidou o vereador Florisvaldo da Conceição (MAG), para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação as ATAS da 1ª e 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada pelos vereadores presentes. Solicitou que o primeiro Secretário o vereador Adjarva Dias Filho, procedesse à leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Moção de Aplausos e Congratulação n. 02/2025, pelos 100 anos da Senhora Maria Paula Miranda dos Santos, de autoria do vereador Adjarvas Dias Filho. Indicação n. 04/2025. Solicitando a Prefeita a Construção de uma casa de farinha comunitária (elétrica), na comunidade do ALVES, município de Cachoeira, Indicação n.05/2025. Construção de uma casa de farinha comunitária (elétrica), na comunidade da PINGUELA, município de Cachoeira, Indicação n. 06/2025 solicitando calçamento na comunidade do Tupim Rua de Neca do licor até as últimas residências, (casa de Pingote, e na Rua que dá acesso para casa de Bode até a casa de farinha comunitária), Indicação n. 07/2025 no sentido de a Prefeita autorizar a secretaria competente a comprar material para tratamento de água na comunidade da Ladeira Padre Inácio. Indicação n.08/2025 solicitando da Prefeita a troca de tanque da água de dez para vinte mil litros e ampliação da base (três metros), no povoado do Alto do Camelo município de Cachoeira, Indicação n.09/2025 autorizar a secretaria de obras realizarem serviços de reforma e revitalização com construção de quiosques, na Praça da Murutuba, município de Cachoeira-Bahia, Indicação n.10/2025 Construção QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade da Murutuba. Matérias estas de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos. Indicação n. 11/2025 Indicando o nome do senhor Dom Roque Cardoso Nonato, como Orador do dia 13 de março. Ind.n 12/2025, indicando o nome do senhor Romário Costa Gomes, como orador do dia 25 de junho. Indicações estas subscrita por todos os vereadores que compõem esta Casa Legislativa. Indicação n. 13/2025 indico que seja oficializado ao Senhor Hermano Fabrício Oliveira Guanais, Superintendente do Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na Bahia, o pedido de vistoria técnica das igrejas e do conjunto arquitetônico da cidade de Cachoeira, de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Em ato contínuo o Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das Representações Partidárias. O vereador Cristiano Alves dos Santos iniciou sua fala saudando a todos e disse que a máquina patrol na quarta-feira já estava fazendo o serviço nas estradas vicinais. Nós vereadores seja situação ou posição, temos que exercer a nossa função de ser fiscalizador, elaboradores das leis, projetos, indicações. Nós enquanto vereadores somos a parede que recebemos tudo que vem de lá para cá de cobrança de solicitações das comunidades que realmente precisam ser atendidas, e que infelizmente não tem o prazer de receber o benefício. O vereador Florisvaldo da Conceição (Mag) Inicia saudando a todos e falando do início do seu mandato, das ações que pretende conquistar e das visitas do Engenheiro Dr.José Veloso, as comunidades do Viradouro, Belém, e Murutuba. Na comunidade de Belém a requalificação da praça e iluminação pública. E na comunidade da Murutuba requalificar a praça. Finalizando dizendo que no distrito de Santiago do Iguape a Praça Geraldo Simões, precisa ser requalificada. E anuncia que o SAC MÓVEL estará no Distrito de Santiago do Iguape. O vereador Laelson de Roxo saudou a todos os presentes e aos que estão assistindo através das redes sociais. Inicia falando do papel do vereador que é legislar, fiscalizar e acompanhar e se dedicar, esse é o principal papel. Citou que recentemente em Brasília, o aluno Murilo da comunidade de São Francisco foi representando as comunidades Quilombolas e o povo Cachoeirano. Falou da Publicação do MP (Ministério Público) que chama o município para o compromisso de ter um atendimento de qualidade. Disse que as perseguições que existia no passado é uma continuação dos mandatos, cada um de uma forma velada de forma escondida outro que está conseguindo incluir nas oportunidades. O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus saudou a todos da galeria que se faz presente. Falou do compromisso com a dignidade, e proteção com as mulheres de Cachoeira. Disse que a sua assessoria esteve no CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher) e colheu dados alarmantes no município. E é preciso começar a fortalecer as políticas municipais. E finalizou sua fala convidando toda cidade para a semifinal da Copa Tabatinga. O vereador Paulo Cezar Reis leite, inicio sua fala saudando a todos e discorrendo sobre as demissões de alguns prestadores de serviços. Disse que precisa de uma conversa antes da demissão e que a prefeitura ta errando nesse ponto. Eliana não pode pegar a doença do passado do ex- gestor que machucou muita gente. Espero e confio no seu trabalho, confio na sua humildade e confio na sua compreensão de resolver esses casos. E gostaria que a prefeita agora no 13 de março anunciasse o aumento dos funcionários públicos. O vereador Paulo Oliveira dos Reis saúda a todos os presentes e aos que estão ouvindo nas redes sociais. Em seguida fala das estradas que ligam Tupim, Capianga, Saco precisam de limpeza com a retroescavadeira e caçamba e depois a patrol vem fazendo o geral. E agradece a prefeita pelo asfalto que está chegando às estradas do Tibiri e laranjeiras. O vereador Adjarva Dias, Saudou a todos que nos honra com suas presenças e que passa ser uma prestação de conta do nosso mandato. Reivindicou no Tororó uma quadra coberta, o campo está necessitando de um alambrado. E precisa melhorar a iluminação no Tororó, o calcamento precisa de uma revisão e ali está precisando dessa ação. Parabenizou os 200 anos da Polícia Militar. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva, em nome do senhor Jesus saudou a todos os presentes. Em Cachoeira tem muitas casas em ruínas. Na entrada da Linha Velha tem uma casa grande cheia de lixo, trazendo muitos insetos. E a Vigilância Epidemiológica está sabendo e nem foi lá para ver. No cineteatro tem árvores em cima, como fica um lugar daquele abandonado. Logo após o horário das representações partidárias o presidente passou para a ordem do dia colocando em discussão Projeto de lei nº 01/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal Firma Convênios, Contratos, Termos de Confissão de Débitos e dá Outras Providências “ e o Projetos de Lei nº 02/2025 “ Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências”. Projetos estes de autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira. O vereador Cristiano Alves dos Santos pediu questão de ordem, disse que não foi seguido o Regimento Interno, que pulou do Art. 39º para o artigo 41º, inciso 6º. Com isso, pediu para fazer a retirada do seu nome para as duas comissões, e o presidente poderia indicar quem ele achasse de acordo. O Presidente ressaltou que na semana passada, sentaram e discutiram as formações das comissões de forma exaustivas e nós estávamos com as comissões praticamente formadas e de uma hora para outra resolveu mudar de comissões, esse foi o único problema que houve. As comissões foram discutidas de forma democráticas com todos os vereadores, e o senhor estava na comissão de Constituição e Justiça, não sei por que razão o senhor obteve por sair, depois que PH já tinha pedido a vaga na Comissão de Finanças e Contas.O senhor decidiu sair de uma comissão que já estava para ir para comissão de PH. E PH não aceitou a saída, com isso a mudança e não houve um consenso. No Artigo 41º os parágrafos são parágrafos do diálogo, como não houve um consenso dentro do diálogo que foi disponibilizado para todos os vereadores, a mesa decidiu formar as comissões de forma democrática para que a gente não prejudique os trabalhos Legislativos. No parágrafo 6º do artigo 41º do Regimento Interno, diz que, não sendo possível a escolha na forma dos parágrafos anterior, o Presidente designará que comporão ou complementarão as comissões. Então, V.Ex.ª não pode aqui dizer que não houve diálogo ou negociação para tratar que se formasse as comissões de forma pacífica . O senhor não pode dizer que não houve consenso, mais não foi da minha parte, o consenso não houve da parte de Vossa Excelência. A gente tem que fazer as coisas levado a sério, temos projetos urgentes. Eu usarei a prorrogativa de presidente baseada no parágrafo VI do artigo 41º do Regime Interno e nós montamos as comissões. A saída do senhor das comissões é uma opção que o senhor tem, e eu simplesmente vou conter as comissões com outros vereadores. O vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, disse que os lideres de partidos é quem vai participar das comissões e aconselhou que retomasse a discussão do processo para que tenha uma clareza do processo. E que não cumpriu o regimento e como não cumpriu o Regimento, não tem sua participação nas comissões. Tem interesse que tenha uma discussão. E não tem interesse da forma que está sendo. O Presidente ressaltou que teve a reunião e só dois cargos que não entrarão em consenso. Foi o de Membro de Finanças Orçamentária e Contas e membro de Constituição e Justiça. Como, não houve o consenso retirou de pauta o Projeto de nº 01/2025 e nº 02/2025 do Poder Executivo. E colocou em discussão as Indicações de números 04/25, 05/25, 06/25, 07/25, 08/25, 09/25 e 10/25 todas de autorias do vereador Cristiano Alves dos Santos. Onde usou da palavra o vereador autor. Em votação aprovada por unanimidade. Em seguida a Moção de Aplausos e Congratulação n.02/2025 de autoria do vereador Adjarva Dias. Onde usou da palavra o vereador autor. Em votação aprovada por unanimidade. Posteriormente a indicação de número 11/2025, em votação aprovada por unanimidade. Em seguida a de número 12/2025, onde usou da palavra o vereador Adjarva Dias, em votação aprovada por unanimidade. E logo após a Indicação de n.13/25 de autoria do vereador laelson Luis Ferreira Bispo. Onde usaram da palavra os vereadores Laelson Luis Ferreira Bispo e Josmar Barbosa. Que de pronto foi aprovada por unanimidade. Continuando usaram da palavra para explicação pessoal os vereadores: Angélica sapucaia da Silva, laelson Luís Ferreira Bispo, Cristiano Alves dos Santos e Adjarva Dias. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Terceira Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara municipal da Cachoeira, 17 de fevereiro de 2025.
