Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a Vereadora Angélica Sapucaia da Silva, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada pelos vereadores presentes. Solicitou que o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias Filho, procedesse á leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Ofício da Secretaria de Esporte, convidando a Casa e Vereadores para a Corrida da Cidade, que acontecerá no dia 16 de março de 20025. Indicação de nº 14/2025, solicitando a construção de uma Ponte entre as comunidades da Laranjeira e pinguela. Indicação de n.º 15/2025 Solicitando a construção de uma Casa de Farinha na comunidade da Caraconhas. Todas as indicações de autoria do vereador Paulo oliveira dos Reis. Em ato continuo franqueou a palavra aos senhores vereadores no Horário das Representações Partidárias. O vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, iniciou sua fala saudando a todos, agradeceu a Deus e disse que honrando o compromisso, compromisso esse escolhido pelo povo que oaprovou. Informou do Processo Seletivo Simplificado , aberto pela Prefeitura de Cachoeira, para contratação de profissionais para trabalhar no CREAS . E aproveita para informar a sociedade e que após Notificação do Ministério Público, a prefeitura informando da falta de alguns profissionais e uma recomendação do Ministério público, a prefeitura abriu esse processo com um número pequeno de vagas e que vale a pena participar. E que os demais processos de contratação a prefeitura possam fazer dessa forma e para que possa dar oportunidades a todos independentes de quem apoiou. E em seguida falou das festividades da comunidade do Engenho da Ponte, onde participou da festividade. E chamou atenção para o CAPS, que falta diversos profissionais de saúde, profissionais esses que tem a formação específicaou que seja contratado para atuar com nosso povo que passa por dificuldade e precisa desse apoio. Assim também, como diversos postos de saúde que faltam profissionais como Auxiliar de Saúde Bocal na comunidade da Opalma, Técnica de Enfermagemque faltam nas comunidades para dar apoio ao nosso povo e merece também que tivesse essa deliberação do Ministério Público para que a prefeita possa atuar diretamente na melhoria da vida da população. Destacou que reforce o pedido para que possa ter uma atuação mais junta da Prefeitura, IPHAN, Governo do Estado. E também falou do transporte escolar que precisa mais atenção ao transporte que vem super lotado. O vereador Marcos Vinicius Elias, inicia sua fala saudando a todos e disse que é sempre uma honra está na casa para defender os interesses do povo. E que a cobrança junto ao IPHAN não é só papel do presidente e que essa cobrança tem que ser feita juntamente com todos os vereadores para mostrar o sentido da real situação. E que é o momento de dialogar com o presidente do IPHAN, e trazer pra essa casa e fazer uma Audiência Pública, trazendo esclarecimento para o nosso povo. Disse que a Agricultura Familiar é a riqueza da cidade e do País. Que na zona rural não é apenas agricultura familiar, que sua bandeira é dos jovens. A gente precisa também mostrar políticas públicas voltadas para os jovens. E relatou também que o campeonato Tabatinga , realizado na faceira foi um sucesso. Parabenizou a todos os envolvidos. E falou que , quando abriu as inscrições para a quadrilha busca pé na zona rural, diversos jovens se inscreveram, mais depois perguntaram se tinha transporte. Quantos desses jovens não perdem oportunidades de cursos aqui na cidade. O vereador Moisés Lago, começou sua fala saudando a todos da sede, zona rural e todos presente. E disse que ficou duas semanas afastado por problemas pessoais e familiares. E que precisa fazer uma visita ao Secretário de Educaçãoe há algumas escolas do município, para saber como estão as escolas do município. É o papel do vereador e não pode se omitir a isso de maneira nenhuma, independente de você ser situação ou oposição, você tem que esta dentro do governo. A gente fica triste quando chega a alguma comunidade e vê crianças com alguma dificuldade. Precisa implantar cursos, reforços escolares nessas comunidades Quilombolas, rurais e periféricas. E comentou também da fala do vereador Marquinhos, referente ao IPHAN, precisa em conjunto o poder sufocar, precisa melhorar a questão dos prédios no nosso município, se a prefeita não conseguir fazer isso em até 2026/2027, quem tem força política é o nosso governo, nunca se teve força política como agora. E disse também que tem sentado com Deputado e tem buscado melhoria, trouxe uma Indicação Emenda para um poço artesanal no Ponto Certo, só que infelizmente não deu certo. O vereador Paulo Reis Leite, saúda a todos. Inicia sua falando em relação o telhado da Santa Casa. Disse que essa casa precisa urgentemente marcar uma agenda com o Presidente, Superintendente do IPHAN: Sr. Hermano Fabrício Oliveira Guanais, urgente para ele vim a Cachoeira ou nós irmos a Salvador. Disse que tem que tomar uma providência antes que aconteça o pior. Pede que marque agenda com todos os Vereadores, com a Prefeita, o Poder Executivo com o Legislativo e levar os projetos que Cachoeira precisa para a recuperação. Solicitou do Secretário de Serviços Públicos, o senhor Roberto Roque, a limpeza do riacho Caquende, descendo até a ponte. E também mande lavar da faceira até na praça. Pediu a prefeita a Lei da retirada dos fios, que mande notificar as empresas para tirar os fios. Botar a lei para funcionar. Falou do calcamento do Tororó, na subida do Tororó depois da casa de Lindomar subindo, antes da creche está uma valeta e pediu que o Secretário de Obras João Salomão, que por gentileza resolva esse problema. O vereador Paulo Oliveira dos Reis saudou a todos os presentes e iniciou falando dos asfaltos, disse que o calçamento estão afundando na comunidade do Saco, Tibiri . Disse que o transporte escolar do quebra bunda, terra vermelha, o transporte entrava até a fazenda Basto e hoje não estão entrando.O vereador Adjarva Dias , saudou a todos e disse que esteve com a prefeita e levou algumas reivindicações , demanda da estrada da Maria preta. Solicitou sobre a vitória que precisa melhorar, sobre seu deslocamento. Pediu a prefeita que mande para casa legislativa o aumento do salário do servidor. Isso é uma cobrança que a gente está passando na cidade e a gente precisa dar uma resposta, e a prefeita sempre antecedeu isso não que se cobre ela sempre antecedeu, o piso do professor, ela foi à primeira prefeita a reconhecer o valor do professor, ela fez isso e espera que muito em breve a gente possa ter aqui a Lei para aumentar o salário dos servidores da prefeitura de Cachoeira. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva saúda a todos e em nome dos radialistas saudou todos os homens. Iniciou sua fala comentando dos fios que estão descendo e ta vendo a hora de ter um curto-circuito e acabar com tudo. A Rua da Feira precisa de atenção, os calcamentos precisam ser requalificados. A Secretaria de Educação sobre a merenda escolar que mande a merenda escolar boa e de qualidade. Transportes escolares estãoacabados. Pediu à prefeita que olhe para essas coisas. Pediu também o reajuste dos salários dos professores e funcionários. Já está na hora de dar a cesta básica. O vereador Cristiano Alves dos Santos, inicia sua fala saudando os vereadores, galeria presente, imprensa e todos da zona rural e sede. Solicitou que a gestão envie o mais rápido para esta casa o Projeto de lei para que possa analisar e votar e que der uma margem e uma porcentagem muito boa para os servidores. Disse que a Praça Dr. Milton que fica em frente ao Bradesco está uma vergonha, há vários meses iniciaram a reforma e até a presente data não concluiu a obra. O campo da manga que só fez colocar a grama , o tapete e o restante o vestuário , banheiros, arquibancada não foi feito. Assim foram as academias que estão jogadas no fundo do palanque oficial, e falou também das bocas de lobo do município. Solicitou que a gestão procure a embasa para fazer a limpeza das bocas de lobo porque está se aproximando das chuvas. Fez um pedido especial a gestão, que busque um aditivo complementar, que possa levar o benefício também para a comunidade da Pinguela que é aproximadamente 3 a 4 kmé um pedido da comunidade que inclusive no período chuvoso na subida do presunto o coletivo tem dificuldade imenso de subir com os alunos. A prefeita tem condições de buscar um aditivo e resolver essa situação. Logo após o horário das representações partidárias o presidente passou para a ordem do dia colocando em discussão Projeto de lei nº 01/2025” Autoriza o Poder Executivo Municipal Firma Convênio, Contratos, Termos de Confissão de Débitos e dá Outras Providências “ e o Projeto de lei nº 02/2025 Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal para abertura de Crédito adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências “. Projetos estes de autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira.O presidente submeteu o parecer das comissões e overeador Cristiano Alves, pediu questão de ordem, e o presidente perguntou qual o artigo, da Lei Orgânica ou Regimento Interno que está sendo aferido. O vereador Cristiano disse que está sendo ferido é que nós não estamos entendendo como o senhor montou essa comissão. Em seguida o presidente disse que o vereador Cristiano foi um dos vereadores que optou por não fazer parte das comissões. O presidente disse que consultando o jurídico, o nosso jurídico não encontrou em nenhum artigo, parágrafo, inciso do Regimento e a Lei Orgânica que diga que o vereador só pode fazer parte de duas comissões. E o que foi orientado tanto pela DrªAline Marques, quanto pelo Drº Osmário é que o vereador pode participar de mais de duas comissões, desde que ele não repita o cargo de presidente e relator. E orientado pelo jurídico, essa mesa entendeu que a gente precisa montar as comissões para dar seguimento aos trabalhos desta casa. Nós montamos as comissões. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, presidente o vereador Paulo Oliveira dos Reis, relator o vereadorPaulo Henrique Santos da Conceição e o vereador Florivaldo da Conceição de Jesus membro. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos. O vereador Paulo Cesar Reis Leite presidente, Paulo de Oliveira dos Reis relator, Florisvaldo da Conceiçao de Jesus membro. Comissão de Justiça e Redação Final. Paulo Henrique Santos Da Conceição presidente, Florisvaldo da Conceição de Jesus relator e Paulo Cesar Reis Leite membro. O presidente disse que fica muito triste de vereadores eleitos pelo povo não querer fazer parte das comissões. O vereador LaelsonLuis Ferreira Bispo, pediu a questão de ordem. Disse que as comissões são importantes se a gente conseguisse seguir os ritos de criação das comissões, desde a eleição da mesa, talvez a gente não chegasse a esse ponto. Não iria participar da forma que o senhor estava colocando e acabou a sessão e a gente não teve um chamamento para conversar, tratar das comissões. As comissões são formadas da forma que o presidente ou a mesa entendi, não sei se a mesa toda participou da forma que entendi, o jurídico da casa não manda na formação das comissões, o jurídico orienta. Nós os vereadores participamos do processo de discursão é nós que temos que ser consultado para conversar para a formação. O jurídico orienta o presidente, imagine uma matéria pra a gente votar com orientação jurídica, vai podar o vereador de decidir agora. A vontade do vereador Laelson é que seja construído as comissões da forma como prever o Regimento e disse também que precisa participar da comissão, se o presidente não quer, segue a forma que o presidente entendi e acha que o melhor é o diálogo. O presidente disse que o diálogo foi tentado e está registrado em ata a falta de interesse de participar das comissões. O vereador Cristiano Alves, disse que tem um Ofício da vereadora Angelica Sapucaia da Silva, assinado que provavelmente iria discutir a questão das indicações. E que tem um documento assinado pela vereadora Angélica Sapucaia como líder da bancada que iria indicar o vereador Cristiano Alves para fazer parte de uma comissão. E que iria fazer parte de comissão discutida entre os vereadores e não nomeadas pelo vereador Josmar Barbosa e o nobre amigo advogado Pedro. E que a discussão tinha que ser entre os vereadores. A vereadora Angélica disse que o advogado estava na casa no dia da reunião, porque não chegou e não falou publicamente, chamava os vereadores e explicasse. Em seguida o presidente submeteu os pareceres das comissões para serem votadas. Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Contas. Paulo Oliveira dos Reis, parecer favorável. Parecer Da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos. Paulo Cesar Reis Leite, parecer favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final. Paulo Cesar Reis Leite, parecer favorável. Com os pareceres favoráveis em discussão o projeto 01\2025.O vereador Laelson Luís , disse que ainda insiste sobre a indicação da comissão. O presidente colocou em discussão e votação, aprovada em primeira por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente colocou em discussão e votação o projeto nº02\2025, e o vereador Laelson Luis Ferreira Bispo pediu vista do projeto. E o presidente tirou de pauta.Em seguida o presidente colocou em discussão as Indicações de nº 14-2025 e a de nº 15-2025 todas de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Onde usaram da palavra os vereadores: O vereador autor, Cristiano Alves, Moisés Lago . Em votação aprovadas por unanimidade. Em seguida, o 1º secretário o vereador Adjarva Dias, solicitou que o presidente submetesse ao plenário, devido a urgência e necessidade para que a gente pudesse aprovar nessa noite fazendo a 2ª e 3ª votação do projeto de nº 01-2025 que versa sobre firma Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débito e Dá Outras Providências. Devido a urgência dessa Lei que tanto necessita a Prefeita para dar continuidade a sua administração. O presidente colocou em 2ª e 3ª discussão. Aprovada por unanimidadedos vereadores presentes. Continuando usaram da palavra para explicação pessoal os vereadores: Paulo Cesar Reis Leite, LaelsonLuis Ferreira Bispo, Marcos Vinicius Elias de Jesus e Angélica Sapucaia. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Quarta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 24 de fevereiro de 2025.
