Ocorrências da Sessão (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Iniciando os trabalhos o presidente Josmar Barbosa, convidou o vereador Moisés Reis do Lago para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada pelos vereadores presentes. Solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse à leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Ofício nº 11\2025 Solicitação do espaço destinado à reunião neste prédio do Poder Legislativo Municipal para realização Audiência Pública dia 25\03\2025. Oficio nº 12\2025, Convite para Audiência Pública. Projeto de Lei 4\2025” Autoriza o Poder Legislativo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Creche Municipal, e dá outras providências “. Projeto nº 5\2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS – do Município de Cachoeira, na forma que indica e dá outras providências. Indicação nº 22\2025 para que seja realizada a iluminação pública da entrada da Faculdade Adventista do Nordeste (I.A.E.N.E) até o bairro Três Riachos. Indicação nº 23\2025 para que seja realizada a iluminação pública da Lagoa Encantada ao Colégio Estadual da Cachoeira. Indicação nº 24\2025 para que seja realizada a iluminação pública do Instituto Mãe Lalú ao campo de futebol próximo ao distrito do Iguape (BA 880). Indicação nº 25\2025 para que seja construída uma Praça com parque infantil na comunidade do Calembá, município de Cachoeira-Bahia. Indicação 26\2025 para que seja realizados os seguintes serviços na localidade de Belém, município de Cachoeira-Bahia. Requalificação da praça com iluminação; Ciclovia: Reforma da quadra; Iluminação do Campo de Futebol. Indicação nº27\2025 Para que seja construída uma Praça na localidade da Murutuba, município de Cachoeira-BA.Indicação nº 28\2025 Para que seja construída uma Praça no bairro Virador, município de Cachoeira-BA. Indicação nº 29\2025 Para que seja feita a reforma da Praça do Dino com quiosques e bancos, município de Cachoeira-BA. Indicação nº 30 para que seja construído em Parque Infantil na Praça Monte Alegre no distrito do Iguape, município de Cachoeira-BA. Matérias estas de autoria do vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Indicação nº 31\2025 Requalificar as calçadas da nossa cidade. Indicação nº 32\2025 Restringir a passagem de pedestre próximo aos prédios que possuem risco de desabamento. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Projeto de Lei nº 02\2025 Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum (Mãe Baratinha), como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira-Bahia. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Indicação nº 33\2025 Construção da Praça Caipianga, um espaço público que contemple um parquinho infantil e um local de socialização. Indicação nº 34\2025 Construção de Quadra Poliesportiva na MURUTUBA. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº 35\2025 Efetuar construção de uma PRAÇA com um Coreto, Quiosque, instalação de equipamentos de academia ao Ar-Livre, e um Parque Infantil na comunidade da Rua Brasília. Indicação nº 36\2025 Efetuar a construção de um vestiário juntamente com Quiosque ao lado do campo de futebol na comunidade do Cobi \Alto do Camelo. Indicação nº 37\2025 Efetuar a Limpeza e Requalificação da Escadaria da Rua Stela. Indicação nº 38 Reforma do Cemitério Municipal da Comunidade da Opalma com a construção de 50 gavetas e instalação de Iluminação elétrica e rede de água. (salientamos que essa indicação se repete nos últimos 8 anos).Indicação nº 39\2025. Efetuar revitalização, construção da Praça Infantil. Quiosque e Internet gratuita visando a interação e o lazer da comunidade.Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Em ato contínuo franqueou a palavra aos senhores vereadores no Horário das Representações Partidárias. O presidente passou a palavra para o vereador Marcos Vinicius. saúda a todos os membros da sociedade civil e todas as mães atípicas do município de Cachoeira. Inicia sua fala discursando sobre a Maternidade Atípica e seus desafios. Desafio são muito grandes que deve ser reconhecido pela sociedade civil em geral e o poder público. Disse que a casa precisa discutir mecanismos para dar condições as mães de trabalho, estudar as que tem seus filhos com alguma deficiência ou transtorno que acabam deixando seus estudos e trabalho. Criar atividades para seus filhos estarem estudando em tempo integral. E darem condições a essas mulheres a viverem. Parabenizou o Esporte Clube Cruzeiro. O vereador Moisés Lago, saúda a galeria presente e todos que estão assistindo nas redes sociais. Parabenizou o presidente Josmar Barbosa pelo evento do dia 13 de março. Fez uma cobrança referente a estrada da comunidade do saco na Capianga estrada de Jorge. Agradeceu ao Secretário de Obras pelo melhoramento da estrada do quebra bunda e não esqueça da estrada da Maria Preta, do Saco e da Pinguela. Falou da comunidade do Alecrim que há algum tempo furtaram um cabo que levava iluminação pública. Disse que conseguiu doação de mais de 200 metros de cabo e junto com a secretária de Obras, fez a ação nas comunidades do Alecrim e Ponto Certo. Falou que o vereador Marquinhos é um vereador jovem e que está sempre trazendo pautas importantes, parabenizou o vereador Florisvaldo pelo seu potencial e que nunca viu um vereador trazer tantas obras de nível do Governo do Estado. E que Cachoeira está no caminho certo. O vereador Paulo Cezar, saudou a todos presentes e nas redes sociais. Iniciou sua fala repudiando a fala do Ministro do STJ Ministro João Noronha que fez uma piada de mal gosto em uma sessão no STJ Com os baianos. Disse que nós não somos preguiçosos. E que o Governador Gerônimo e o Prefeito de Salvador deram a resposta e disse que tem que pedir desculpas aos baianos. Falou da falta de água no Tororó e no Caquende. E pediu que quando terminar de passar a máquinano quebra bunda vá para Maria preta. E disse que teve uma audiência com a prefeita e solicitou a requalificação da praça do Caquende. E que a praça dos correios precisa ser requalificada. E falou da data base dos funcionários e que mande urgente para essa casa o reajuste dos funcionários públicos municipal. Parabenizou a mesa pela Sessão do 13 de março. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Henrique, Agradeceu a Deus e Saúda a todos em especial a Bacia do Iguape e São Francisco do Paraguaçu. E disse que seu mandato será sempre pautado em defesa do povo. Perguntou cadê a empresa PJ responsável pelo recapeamento da BA 880 que liga do Porto a São Francisco do Paraguaçu, ainda continua os 6 últimos kms esquecidos. Parabenizou o Secretário de Obras João Salomão pelo seu comprometimento, dedicação e atenção. Pediu apoio ao Presidente e a Prefeita para a requalificação do Porto e da Orla. E da requalificação da Quadra Poliesportiva do São Francisco do Paraguaçu. Dando seguimento, usou da palavra o vereador Paulo Oliveira dos Reis. Saudou a todos os presentes. Parabenizou a prefeita Eliana Gonzaga pelo belíssimo trabalho feito no município. Falou da estrada da Capianga, Jorge, pinguela que está muito feio. Agradeceu ao vereador Mag pelo belíssimo trabalho que vem representando na comunidade de Santiago do Iguape e todo município de Cachoeira. Em seguida o presidente Josmar Barbosa, fez à leitura do Ofício nº 44\2025 de autoria do Executivo (Gabinete da Prefeita). Nomeia o vereador Adjarva Dias, oficializando como Lider do Governo na Câmara de Vereadores de Cachoeira. Logo após o presidente passou a palavra para o vereador Adjarva Dias. O vereador saúda a todos. E disse que a Maria preta precisa de uma estrada. E agradeceu a prefeita por ter lhe escolhido para ser o Líder do Governo. E que tem um pacto de fazer Cachoeira cada vez melhor. Falou das falas dos Juízes em relação aos baianos. Chamando os baianos de preguiçosos. E que deveria fazer uma Moção de Repúdio. E a data base dos servidores a prefeita já está preparando. E parabenizou o presidente pelo 13 de março. O Vereador Florisvaldo de Jesus, Iniciou saudando a todos da sede e zona rural. Agradeceu a Deus, ao Governador Gerônimo, a prefeita Eliana Gonzaga pela Obra que é a Construção da Praça dos Pescadores em Santiago do Iguape. Agradeceu ao Secretário de Obras João Salomão pela iluminação da praça da Murutuba. Cobrou a iluminação no distrito de Belém na Rua do Carpina. Disse que o Governador irá autorizar a Ordem de Serviços para restauração da BA 880 que é muito importante para o município e região. O presidente Josmar Barbosa justificou as ausências dos Vereadores: Angélica Sapucaia, Cristiano Alves e Laelson Luís. Justificaram por força maior. Em seguida passou para a Ordem do Dia. Convidando o vereador Moisés Lago para tomar a direção dos trabalhos. Projeto de Lei nº 3\ 2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Colocou em Votação eDiscussão. Aprovado em 1ª em 2ª e 3ª votação por unanimidade dos vereadores presentes. Continuando usaram da palavra para explicação pessoal os vereadores: Moisés Reis Lago e Marcos Vinicius. Em seguida o presidente convidou todos os vereadores e assessores para um Treinamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no dia 26 de março de 2025 ás 15 h. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap ) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Sétima Sessão Ordinária . Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 24 de março de 2025.