Ocorrências da Sessão (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente convidoua vereadora Angélica Sapucaia da Silva para fazer leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada com abstenção do vereador Laelson Luís e voto favoravel dos outros vereadores presente na casa. O presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse á leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Ofício nº 012/2025 Solicitação da Tribuna Livre. Fundação Hansen Bahia. Ofício nº 04/2025 Convite Reunião com Receptivas Turístico. Secretária de Cultura e Turismo. Projeto de Resolução Legislativonº 01/2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Sr. Marcelo Oliveira Silva. Vereador autor Josmar Barbosa. Projeto de Resolução Legislativo nº 02/2025 Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustrissima senhora Glaucia de Oliveira Baroni. Vereador autor Moises Reis do Lago. Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2025. Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira-BA. Moção de Aplauso e Congratulação nº 05/2025 ao Escritor Sr. Igor Roberto de Almeida pelo lançamento do Livro Dicionário Histórico Biográfico dos Moradores da Heróica Cachoeira. Indicação nº 40/2025 Autorizar a secretaria competente realizar serviços de urbanização do Alto da Levada com calçamento e praça. Indicação nº 41/2025 Requalificação do Jardim da Praça Marechal Deodoro (em frente ao Salão de Pinto). Indicação nº 42/2025 Solicitando da mesma a Requalificação do Campo Cucuí de Cabloco. Indicação 43/2025 Solicitando uma Academia Ar Livre, e a Requalificação do Jardim que fica em frente a Associação no Alto do Rosarinho. Indicação nº 44/2025 Solicitando colocação de corrimão na escadaria que liga a Rua dos Artistas ao Rosarinho. Todas as matérias de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos Souza. Indicação nº 45/2025 Que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª Eliana Gonzaga, ao Presidentedos Correios Sr. Fabiano Silva dos Santos e-mail: presidência@correios.com.br no sentido dos mesmos darem continuidade ao convênio que visa instalar o posto dos correios no distrito de Santiago do Iguape. Indicação nº 46/2025 Que seja encaminhado expediente a Prefeita SrªEliana Gonzaga, no sentido da mesma instalar iluminação pública do ponto do Dendê na Opalma até a Escola General Alfredo Américo. Indicação nº 48/2025 Que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar a reforma e modernização do Campo de futebol com instalação localizado as margens da BA 880 na entrada da Rua São Felix em Santiago do Iguape. Todas as matérias do vereador autor Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº 47/2025 Reforma na Escadaria da Ladeira da Cadeia. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Em seguida o presidente fez o sorteio de fala no Horário de Representações Partidárias. O vereador, Moisés Reis do Lago, saudou a todos os presentes. Iniciou sua fala falando da Comunidade do Quebra – bunda, que terminou a estrada. E que o município fez aquisição de máquina e caçamba que tanto pediu e a Prefeita atendeu. Comunidade do Ponto Certo que começou fazer a retirado do Parquezinho e Vai fazer a montagem de um novo parque. Parabenizou o vereador Paulinho leite que fez uma cobrança da praça do Caquende. Fez um pedido especial a Prefeita que precisa fazer melhoramento nos postos satélites e nos postos de saúde no Tupim. E pedi que o secretário João Salomão faça o mesmo nas comunidades             do Alecrim, Tabuleiro, e demais comunidades. O secretário fez melhoramento no pé de Jambo na Rua dos Correios, está faltando a parte do Paisagismo. Falou da correção do Projeto de lei da Aquisição da Creche. Agradeceu a oportunidade e disse que ainda não conseguiu resolver o problema da água do Ponto Certo. O vereador Paulo Henrique, iniciou sua fala agradecendo a Deus e saudou a todos. Parabenizou a Dum pelo Curso dado aos assessores. Parabenizou ao Enfermeiro Yuri pelo seu trabalho prestado na comunidade da Opalma. Parabenizou também o Secretário de Educação Fábio pelo comprometimento e dedicação que vem prestado na Educação. Solicitou a prefeita a Construção de Cobertura e um Parque Infantil na Creche Tia Angélica no São Francisco do Paraguaçu. E a requalificação na Rua do Urubu.       O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, saúda a todos presencialmente, imprensa, colaboradores da casa e aos que escutam nas redes sociais. Justificou a ausência na semana passada, na Sessão Ordinária, protocolou a justificativa no SAPL da casa. Disse não tinha visto na pauta os dois Projetos que foram voltados de importância para o povo. E na segunda-feira esses projetos de importância para nosso povo não estavam pautados. Provavelmente incluiu na hora incluiu na hora para fazer a leitura daqueles dois projetos na segunda feira passada. Entrou na casa às 13 h das segunda-feira no dia da Sessão            . Provavelmente entraram para fazer a leitura e não estava na pauta e não é do meu conhecimento mais o motivo da falta foi de falta maior. A ATA da Sessão não foi divulgada para os vereadores nem por e-mail e nem por Watzap, a ata que foi lida hoje. E fui tentar ouvir o vídeo, até mesmo porque no regimento fala que a ata vai ser divulgada de forma resumida porque a gente acompanha pelo vídeo,           mas na semana passada foi prejudicada porque foi lido pelo 1º Secretário Adjarva Dias não tava sendo divulgado. O som ficou mudo durante 40 á 50 minutos. Não dava pra saber se aquele projeto foi lido. Para poder dizer que na terça-feira na Extraordinária vai ser leitura ou votação. Porque não estava na pauta e não sabia se foi lido porque o som estava mudo.  Não tive como vim na terça porque o projeto foi votado em 1ª, 2ª e 3ª na própria terça feira, porque o correto se eu soube que foi lido eu saberia que iria ter a votação na terça feira. O projeto é de importância para atender o povo. Creche Escola. E de muita importância  porque vai atender não apenas a comunidade da Murutuba e o entorno da Murutuba. Disse que o SAPL é uma ferramenta de importância porque traz a transparência. E o sorteio eletrônico é muito importante também, mais seria mais inteligente se fizesse o sorteio de mais sessões. O sorteio hoje é uma cobrança que o vereador Laelsontavafazendo muito importante. Há o vereador Josmar disse que foi errado mais estácumprindo. E que poderia fazer lá no primeiro momento, no primeiro dia. Disse que todas as matérias que elas não foram votadas. E se o vereador não está presente na casa, não pode pautar a matéria que o vereador não está presente e se a matéria não está assinada não pode pautar a matéria que não está assinada. Falou do Projeto EJAI que é muito importante e que dê continuidade. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Cesar Reis, onde saudou a todos e solicitou a Secretaria de Obras a requalificação da Balaustrada na Rua Augusto Azevedo no Caquende. E Preservar os matos Históricos. Agradeceu a Prefeita pelo Transporte dos 14 Alunos da UFRB, alunos do Tabuleiro da Vitória e Guaíba que estão fazendo faculdade e tinham dificuldade de transporte. Solicitou que colocasse os três bancos no local. Solicitou a prefeita que mande o Projeto de aumento salarial dos funcionários públicos municipal. Disse que o Governo do Estado deve olhar para o funcionalismo Público Estadual. Falou da falta de água no centro da cidade. Logo após usou da palavra o vereador Cristiano Alves. Saudou a todos os ouvintes da sede e zona rural. Parabenizou o presidente pelo projeto de lei de aumento salarial dos servidores da Câmara do Poder legislativo. E cobrou o projeto de lei de aumento salarial dos servidores públicos municipal. Parabenizou a iniciativa da Gestão de ir buscar e ao Governo Federal de Lula , de liberar, é um ganho muito grande para as comunidades da Murutuba, Laranjeiras, Saco, Tupim, Cobi, Alves, Alecrim , Ladeira do Padre Inácio e diversas comunidades circunvizinhas. Observou que no projeto que foi enviado como mensagem do Poder Executivo para o Poder Legislativo diz. “Autorizar o Poder Executivo em nome do Município de Cachoeira em Título Oneroso o Bem e Imóvel, para fins de construção de Creche. E que na sua observação deveria ser Creche\Escola. E que fez uma fiscalização na comunidade do Alves, a qual está transitando nesse período a pista. E que deve estar atento nas Obras que vem principalmente Estadual e Federal. E disse também que o engenheiro             ligou e que intervisse junto a algumas residências e que foi em casa em casa para ceder um metro, um metro e meio de terra no máximo, retirando cerca de concreto, E já colocou a cerca no local. E sente falta do poder municipal de não enviar um secretário para fiscalizar. Agradeceu ao Sr. Alexandre por negociar a retirada da casa. Fez uma Indicação verbal para que o município solicite um aditivo para que seja complementar da estrada da pinguela até o presunto. Disse que é uma solicitação da Comunidade da Pinguela. O vereador Paulo Oliveira, soldou a todos e iniciou sua fala pedindo a Prefeita que venha colocar mais algumas Lixeiras na cidade e em algumas localidades, porque vai começar o tempo chuvoso e vai ter redução do lixo no rio. Disse que a estrada do padre Inácio está precisando de roçagem e do Tupim, Saco o mato tá fechando. Disse que trouxe o Projeto de Lei que em vez de ser Cidade do Licor, ser a Capital do licor e que fique registrado que é um projeto de Pulinho da Kombi. E vai ficar reconhecido não só na cidade, vai ficar na Bahia e Brasil. Pedido da população a cidade. A Bahia toda quer esse reconhecimento como cidade Capital do Licor. Agradeceu ao secretário Teta pela limpeza de alguns campos e João Salomão e Fabinho Diau. O vereador Florisvaldo Conceição, saúda a todos e parabenizou o Veterano pela partida do futebol no Iguape. E a questão do campo a comunidade pediu a desapropriação do Campo na Bacia do Iguape. Parabenizou a pose da Prefeita pela Diretoria de Direitos Humanos. Igualdade Racial do Estado. Falou da audiência com a Secretária Jusmari Oliveira foi muito produtiva. E que a Deputada autorizou    a requalificação da praça da Murutuba e Belém. Disse que algumas Rua da Murutuba precisam de limpeza, iluminação. Como também na Rua São Felix no distrito de Santiago do Iguape precisa de iluminação. Falou que o Governador Jerônimo junto com a Prefeita, está levando para a Bacia do Iguape quase 40 milhões de reais. E que o Governador vai autorizar a ordem de serviço do Colégio Estadual Quilombola.A vereadora Angélica Sapucaia , saúda a todos e inicia sua fala agradecendo a Prefeita pela Indicação que foi atendida. Mandou consertar o buraco que era para ser consertado pela Embasa. Solicitou da prefeita para colocar cestos de lixo na feira do caranguejo onde fica os carros para o Iguape. Pediu o aumento dos Funcionários Públicos Municipal. Disse que a Rua da Matinha precisa de uma Quadra Poliesportiva, construir um Parque Infantil e uma Creche também na comunidade da Matinha.E que a prefeita não esqueça da cesta básica. Uma creche no Morumbi , limpeza nessa comunidade. Na Ladeira da Cadeia uma Creche Escola, porque é uma comunidade distante. O povo precisa de apoio. O vereador Marcos Vinicius, saudou a galeria e a todos que acompanham pelas redes sociais. Parabenizou a comunidade da Ladeira da Cadeia pela estreia do AMEC no campeonato Cachoeirano vencendo a equipe do Palmeiras. Reforçou seu compromisso com as mães atípicas. E parabenizou a Prefeita e a Secretária Neta, pela ação que irá acontecer no dia 02\04. A Caminhada do Autismo. Falou do Tema a falta de Acessibilidade para as pessoas com deficiência. Falou da Quadra da Ladeira da Cadeia, que precisa de uma reforma. E falou também da importância da quadrilha Busca Pé, que buscou o brilho do povo da Ladeira da Cadeia. E que hoje é a segunda melhor Quadrilha do Recôncavo Bahiano. E que precisa fortalecer esses movimentos em Cachoeira. Disse que tem uma praça na Nova Esperança -ladeira da Cadeia que deram início na Gestão passada e tá lá com pregos expostos. E pede que vá isolar a área para evitar acidentes. Parabenizou a Prefeita em relação ao Transporte no Tabuleiro.  Em seguida usou da palavra o vereador Adjarva Dias, saúda a todos que honra com suas presenças. Disse que esteve com o secretário João Salomão e Fabinho Diau e que está descendo as manilhas e as máquinas para dar início a estrada da Maria Preta. Realizar o sonho da Maria Preta que é a estrada. Disse que hoje é uma Sessão que entra na História, tem mais elogios que reivindicações. Disse que vai ser um líder de apaziguar, e que esse é seu papel. Reivindicação antiga que é o percentual do aumento do funcionário público. Disse queessa sessão entra na história e que está no caminho certo. Logo após o Horário das Representações partidárias, o presidente passou para a Ordem do Dia. E pediu para o vice-presidente Moisés lago para assumir os trabalhos. o vice-presidente, fez a Leitura do Projeto de Lei nª 06 \2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió Ala Ketú Axé Oxum (MãeBaratinha), como Patrimônio Histórico- Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia. Projeto aprovado por unanimidade dos presentes em 1ª votação.Em seguida o presidente colocou em discussão as indicações de números 22\2027, 23\2025, 24\2025, 25\2025,26\2025, 28\2025, 29\2025 e 30\2025 todos de Autoria do vereador Florisvaldo Conceição, todas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.Em seguida o presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 07\2025 Reconhecimento do Município de Cachoeira como a Capital do Licor e institui políticas de valorização da produção licoreira tradicional. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação de nº 31\2025 e nº 32\2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Discutidas pela vereadora autora, Moisés Lago, Josmar e o vereador Paulinho leite. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 33\2025 discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 35\2025, nº 36\2025, nº 37\2027, nº 38\2025, nº39\2025 todas de autoria do vereador Laelson Luís ferreira Bispo. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Oitava Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 31 de março de 2025.