Ordem do Dia/Expediente: 5 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 29 de 2025 em 43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 29 de 2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026
Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo
Art. 1º
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação