Ordem do Dia/Expediente: 13 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 31 de 2023 em 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 31 de 2023

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC FESTA DA OSTRA VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC FONTE ORDINÁRIA

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