Ordem do Dia/Expediente: 16 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 30 de 2023 em 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
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Matéria
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 30 de 2023
EMENDANº 012/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
ASSUNTO Aquisição de automóvel para a Vigilância Epidemiológica.
COMPLEMENTO
VALOR R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais )
PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SECRETARIA MUNICIPAL
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil)
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil)
DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Para atender toda comunidade Cachoeirana
FONTE ORDINÁRIA
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação