14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 155 anos da SOCIEDADE CULTURA ORPHEICA LYRA CECILIANA.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. MARIA PAULA MIRANDA DOS SANTOS., ocorrido no dia 14 de maio do ano em curso.

REQUERIMENTO Nº /2025 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a realização de uma Audiência Pública para tratar da situação dos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, especialmente quanto aos salários atrasados de enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores da instituição.

REQUERIMENTO Nº 06/2025 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a indicação do vereador Cristiano Alves dos Santos para a cadeira de titular no Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeira.

Fica reconhecida Cidadã Honorária de Cachoeira, a Ilustríssima Senhora Dra. ELBA DINIZ GOLÇALVES, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.

solicitando a reforma da Associação de Moradores da Opalma.

Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 72 anos da BANGU FUTEBOL CLUBE.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. EDILEUZA LIMA GUIMARÃES., ocorrido no dia 13 de maio do ano em curso.

INDICAÇÃO Nº 82/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma construir um ponto de Ônibus no Alto do Camelo, sentido sede do município. .

INDICAÇÃO Nº83/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus, que seja realizada a requalificação da Praça Ubaldino de Assis (Jardim Grande), incluindo melhorias na infraestrutura, paisagismo, iluminação e a readequação do parque infantil ali instalado.

INDICAÇÃO Nº 84/2025 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da praça localizada em frente à Creche Joselita Rodrigues do Ouro, no distrito de Capoeiruçu, município de Cachoeira.

INDICAÇÃO Nº 85/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus, que seja realizada a requalificação da quadra esportiva da Escola Municipal João Gonçalves, localizada em Capoeiruçu.

Indicação para calçamento da rua de Beto e Negão, localizada no povoado do Saco.

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Estáveis da Ladeira da Cadeia

“CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS”

“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA GUIMARÃES”

“CONCEDE A COMENDA SALUSTIANO COELHO DE ARAUJO A ILUSTRÍSSIMA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA”

“CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR EDSON GOMES”

“CONCEDE A COMENDA MARIA QUITERIA A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA”

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. ADENILSON SAMPAIO SANTOS., ocorrido no dia 19 de maio do ano em curso.

Declara de Utilidade Pública Municipal, o ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, município Cachoeira – Bahia.

Requerimento /2025 Gabinete do Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo À Câmara Municipal de Cachoeira – BA Assunto: Requeiro extrato da conta do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio.

solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco.

solicitando para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio.

solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das associações, através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e renda no município de Cachoeira - Bahia

REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PAROQUIAL DOM ANTÔNIO MONTEIRO(CRESHE DE PADRE HÉLIO)

solicitando a Secretaria competente desta prefeitura á instalação de reservatório de água, no canteiro entre a Rua de Cima e a Rua do Cemitério, na localidade da Opalma.

solicitando a Secretaria competente a instalação de um braço de luz no poste ao lado da Policlínica

INDICAÇÃO Nº 79/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques e calçamento da rua da represa.

Declara de Utilidade Pública Municipal, o SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – SINDIPESCA

Art. 55º – A Câmara, para o exercício de suas funções, reunir-se-á ordinariamente, em dias úteis, excetuando-se o período de recesso, às segundas-feiras, a partir das 17:00 horas, com tolerância de 10 (dez) minutos para a espera de “Quórum