15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 26/05/2025 - 19:00 Encerramento: 26/05/2025 - 22:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 040/2025 - OFICIO
Data: 19/05/2025 - Interessado: Casa dos Velos Lar Aconchego
Assunto: Solicitação de encaminhamento de apoio de Deputados
(Recebida) OF Nº 041/2025 - OFICIO
Data: 21/05/2025 - Interessado: SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Assunto: Audiência Pública - METAS FISCAIS.
(Recebida) OF Nº 042/2025 - OFICIO
Data: 21/05/2025 - Interessado: Julio cesar sampaio secretário de esportes
Assunto: Solicitação da presença do Presidente e dos nobres vereadores na corrida da fogueira que acontecerá dia 15 de junho as 06;30.
(Recebida) OF Nº 043/2025 - OFICIO
Data: 22/05/2025 - Interessado: ACIDADÃ - PEDRO ERIVALDO
Assunto: SOLICITAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE
Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Judite da Cruz - coordenadora do Instituto Dannemann

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Turno:
Requeiro a V. Exa., na forma regimental vigente que, convoque uma audiência pública nesta Casa Legislativa, com a presença do Engenheiro, o responsável pela empresa CELULOSE, Secretario de Agricultura do Município, e a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus.
Não informada
2 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” a Senhora Dalva Damiana de Freitas (Dona Dalva do Samba) Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia, por receber o Grã-Cruz da ordem do Mérito Cultural, a mais alta honraria da Cultura Brasileira.
Não informada
3 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Sr. Mateus Aleluia Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia, por receber o Grã-Cruz da ordem do Mérito Cultural, a mais alta honraria da Cultura Brasileira.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da mesma autorizar a secretaria de obras a construir um PRAÇA, nas imediações do Bar do Tio Reizinho, na comunidade do Saco.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
oficiado a prefeita ELIANA GONZAGA DE JESUS, no sentido da mesma autorizar a secretaria competente a comprar material para tratamento de água na comunidade da Ladeira Padre Inácio.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando termino do calçamento na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de futebol e após o campo até a Praça.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, roçagem das estradas vicinais de todo nosso município.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, a pavimentação de calçamento na Rua em frente a Igreja Assembleia de Deus, (Casa de Fernando), até o final da Rua, na comunidade da Murutuba.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, a pavimentação de calçamento na Rua de Grilo de Jacy e na Rua da Igreja de Getúlio, na comunidade da Murutuba.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Turno:
Instalação de equipamentos de academia ao ar livre no distrito de Santiago do Iguape
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar CALÇAMENTO NA RUA DE ACESSO ao Cemitério Municipal da Comunidade da Opalma.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO Nº 95/2025 Assunto: Solicita a requalificação do Campo de Capoeiruçu, localizado na comunidade de Capoeiruçu, município de Cachoeira – BA. Excelentíssimo Senhor Presidente, Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cachoeira, Eliana de Jesus, solicitando a requalificação do Campo de Capoeiruçu, localizado na referida comunidade, com as seguintes melhorias: - Nivelamento do terreno, para garantir segurança e melhor desempenho nas atividades esportivas; - Troca dos alambrados, que se encontram deteriorados e oferecem risco aos usuários; - Instalação de iluminação adequada, possibilitando a utilização do campo no período noturno e ampliando o acesso da comunidade às práticas esportivas.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
Execução de calçamento da Rua dos Aposentados localizado no Tabuleiro da Vitória
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Turno:
Art. 55º – A Câmara, para o exercício de suas funções, reunir-se-á ordinariamente, em dias úteis, excetuando-se o período de recesso, às segundas-feiras, a partir das 17:00 horas, com tolerância de 10 (dez) minutos para a espera de “Quórum
Não informada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
A apreciação das Contas da Prefeitura Municipal da Cachoeira, exercício 2022, tendo como gestora ELIANA GONZAGA DE JESUS.
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
REQUERIMENTO Nº /2025 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a realização de uma Audiência Pública para tratar da situação dos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, especialmente quanto aos salários atrasados de enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores da instituição.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Turno:
solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das associações, através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e renda no município de Cachoeira - Bahia
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
solicitando a Secretaria competente á limpeza das bocas de lobo na Rua Dr. Inocêncio Boaventura.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
solicitando a construção de um Posto Médico na localidade do Cucui de São Cosme e São Damião.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Turno:
solicitando a reforma da Associação de Moradores da Opalma.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO Nº 82/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma construir um ponto de Ônibus no Alto do Camelo, sentido sede do município. .
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Turno:
INDICAÇÃO Nº83/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus, que seja realizada a requalificação da Praça Ubaldino de Assis (Jardim Grande), incluindo melhorias na infraestrutura, paisagismo, iluminação e a readequação do parque infantil ali instalado.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Turno:
Indicação para calçamento da rua de Beto e Negão, localizada no povoado do Saco.
Não informada