PROJETO DE LEI nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
14/06/2026
Número do Protocolo
180
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 22:41 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o Grupo de Samba de Roda Esmola Cantada da Santa Cruz da Ladeira da Cadeia como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências.
Indexação
Observação