PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran Opé Olúwa (Viva Deus) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Indexação
Observação