Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 44
Turno: Final
Texto original
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Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/042024 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 49
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007 / 2024
“Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/04/2024 |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 64
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/04/2024 |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 62
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Solon Emanuel Calmon Santos.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/04/2024 |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 132
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara o terreiro Ayono Huntoloji (gaiaku Luiza), Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/04/2024 |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 133
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran Opé Olúwa (Viva Deus) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/04/2024 |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 134
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara o Terreiro Ilê Axé Otályê (Mãe Filhinha) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/04/2024 |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 46
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/04/2024 |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 60
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens na data de 05 de outubro e inclui no calendário de eventos de Cachoeiras - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/04/2024 |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 55
Turno: Final
Texto original
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Solicitando construção Associação para os pescadores da comunidade da faceira - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/04/2024 |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 56
Turno: Final
Texto original
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Solicitando os Guardas Municipais nos prédios públicos finais de semana, para assegurar a garantia da abertura com segurança dos prédios históricos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/04/2024 |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 72
Turno: Final
Texto original
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Indico que a Prefeitura Municipal da Cachoeira execute a requalificação total da praça da Murutuba e construa seis quiosques. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/04/2024 |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Indicar que a Prefeitura Municipal da Cachoeira execute a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE DE ÁGUA E UM TANQUE DE 20MIL LITROS NO POVOADO COBÍ. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/04/2024 |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Indicar que a Prefeitura Municipal da Cachoeira execute a CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) URNAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO DA MURUTUBA, E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS EM FRENTE AO REFERIDO CEMITÉRIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 22/04/2024 |