EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
FOMENTO A CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CASA DO SAMBA DE DONA DALVA
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
FOMENTO A CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CASA DO SAMBA DE DONA DALVA
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indexação
Observação