EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modificativa 003/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Ao Projeto de Lei nº 029/2023 de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Súmula: altera o valor da unidade 13.392.010.2035.
Altera o valor da unidade 13.392.010.2035, que se detalha o recurso municipal para PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS sob código de despesa 3.3.9.0.39.00.00 onde se orça o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no quadro de detalhamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, passe a vigorar a seguinte redação:
3.3.9.0.39.00.00 – outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica – R$ 5.500.000,00 sendo 500.000,00 alocado no Fundo Municipal de Cultura – F.M.C, para fomentar a cultura cachoeira através de edital municipal.
Ao Projeto de Lei nº 029/2023 de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Súmula: altera o valor da unidade 13.392.010.2035.
Altera o valor da unidade 13.392.010.2035, que se detalha o recurso municipal para PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS sob código de despesa 3.3.9.0.39.00.00 onde se orça o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no quadro de detalhamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, passe a vigorar a seguinte redação:
3.3.9.0.39.00.00 – outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica – R$ 5.500.000,00 sendo 500.000,00 alocado no Fundo Municipal de Cultura – F.M.C, para fomentar a cultura cachoeira através de edital municipal.
Indexação
Observação