PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
70
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 029/2023
P A R E C E R LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA / 2024
Trata-se do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” para o Município de Cachoeira.
O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Americana, para o exercício financeiro de 2024 incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Poder Legislativo em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Comissão os critérios da legislação em vigor sobre a matéria.
P A R E C E R LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA / 2024
Trata-se do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” para o Município de Cachoeira.
O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Americana, para o exercício financeiro de 2024 incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Poder Legislativo em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Comissão os critérios da legislação em vigor sobre a matéria.
Indexação
Observação