EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 10.01. - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
ONDE SE LER:
15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.756,57 (1500) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.238,15 (1500)
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil R$ 5.435,52 (1500)
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 6.322,36 (1500)
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.228,54 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 203.698,02 (1500) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.525,39 (1500)
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.025,39 (1500)
Total R$ 289.499,02
LEIA –SE :
15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.756,57 (1500) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.238,15 (1500)
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil R$ 5.435,52 (1500)
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 6.322,36 (1500)
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$33.228,54 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$153.698,02 (1500) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações de PARQUE INFANTIL, E REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO ALECRIM R$ 55.525,39 (1500)
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 11.025,39 (1500)
Total R$ 289.499,02
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 10.01. - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
ONDE SE LER:
15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.756,57 (1500) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.238,15 (1500)
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil R$ 5.435,52 (1500)
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 6.322,36 (1500)
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.228,54 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 203.698,02 (1500) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.525,39 (1500)
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.025,39 (1500)
Total R$ 289.499,02
LEIA –SE :
15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.756,57 (1500) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.238,15 (1500)
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil R$ 5.435,52 (1500)
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 6.322,36 (1500)
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$33.228,54 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$153.698,02 (1500) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações de PARQUE INFANTIL, E REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO ALECRIM R$ 55.525,39 (1500)
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 11.025,39 (1500)
Total R$ 289.499,02
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte redação:
Indexação
Observação