EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ONDE SE LER:
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE.
4.4.9.0.52.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$50.000,00 (1634)
LEIA –SE :
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE.
4.4.9.0.52.00.00 OBRAS E ADAPTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATELITE NO POVOADO DA FORMIGA R$50.000,00 (1634)
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ONDE SE LER:
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE.
4.4.9.0.52.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$50.000,00 (1634)
LEIA –SE :
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE.
4.4.9.0.52.00.00 OBRAS E ADAPTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATELITE NO POVOADO DA FORMIGA R$50.000,00 (1634)
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte redação:
Indexação
Observação