PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
247
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2025
“CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO DR. NELSON ARAGÃO FILHO”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS” ao Ilustríssimo “DR. NELSON ARAGÃO FILHO”.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 25 de julho de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor
“CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO DR. NELSON ARAGÃO FILHO”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS” ao Ilustríssimo “DR. NELSON ARAGÃO FILHO”.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 25 de julho de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor
Indexação
Observação