PROJETO DE LEI nº 37 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

37

Data de Apresentação

26/09/2025

Número do Protocolo

306

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Eliana Gonzaga de Jesus (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 14:20 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGULAR

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre Política para Mulheres no âmbito do Município de Cachoeira

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:58:57
    Data Votação: 13 de Outubro de 2025