PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção
de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências”.
de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências”.
Indexação
Observação