PROJETO DE LEI nº 42 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

42

Data de Apresentação

08/10/2025

Número do Protocolo

321

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGULAR

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção
    de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:09:09