EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
368
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Laelson Luis Ferreira Bispo (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 18 /2025
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa: Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Reconhecido por Lei Municipal
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:
Ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Ementa: Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Reconhecido por Lei Municipal
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2025:
Indexação
Observação