REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laelson Luis Ferreira Bispo (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 17:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeira,
O Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a retirada de tramitação das seguintes emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, por motivo de ajustes na redação, sendo certo que serão oportunamente protocoladas em nova data, com outra numeração:
Emenda nº 18/2025 – Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Reconhecido por Lei Municipal
Emenda nº 17/2025 – Transporte Público Rural
Emenda nº 16/2025 – Valorização dos Prestadores de Serviço Temporário
Emenda nº 15/2025 – Planejamento e Realização de Concurso Público
Emenda nº 14/2025 – Requalificação e Ampliação do CAPS
Emenda nº 13/2025 – Reforma e Modernização dos CRA
Emenda nº 12/2025 – Programa de Apoio aos Pescadores, Marisqueiras e Trabalhadores Rurais
Emenda nº 11/2025 – Criação do Programa “Juventude Ativa”
Emenda nº 10/2025 – Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social
Emenda nº 09/2025 – Criação do Programa “Juventude Ativa”
Emenda nº 08/2025 – Criação do Programa “Cachoeira Digital”
Emenda nº 07/2025 – Ações específicas para a população LGBTQIAPN+
Emenda nº 06/2025 – Estruturação e Fortalecimento do CREAS
Emenda nº 05/2025 – Criação do Programa “Moradia Rural Digna”
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para que sejam realizados ajustes técnicos e de redação nas emendas acima relacionadas, garantindo maior clareza e adequação legislativa. Após as correções, as emendas serão novamente apresentadas em momento oportuno, com nova numeração.
Nestes termos, Pede deferimento.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeira,
O Vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a retirada de tramitação das seguintes emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, por motivo de ajustes na redação, sendo certo que serão oportunamente protocoladas em nova data, com outra numeração:
Emenda nº 18/2025 – Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Reconhecido por Lei Municipal
Emenda nº 17/2025 – Transporte Público Rural
Emenda nº 16/2025 – Valorização dos Prestadores de Serviço Temporário
Emenda nº 15/2025 – Planejamento e Realização de Concurso Público
Emenda nº 14/2025 – Requalificação e Ampliação do CAPS
Emenda nº 13/2025 – Reforma e Modernização dos CRA
Emenda nº 12/2025 – Programa de Apoio aos Pescadores, Marisqueiras e Trabalhadores Rurais
Emenda nº 11/2025 – Criação do Programa “Juventude Ativa”
Emenda nº 10/2025 – Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social
Emenda nº 09/2025 – Criação do Programa “Juventude Ativa”
Emenda nº 08/2025 – Criação do Programa “Cachoeira Digital”
Emenda nº 07/2025 – Ações específicas para a população LGBTQIAPN+
Emenda nº 06/2025 – Estruturação e Fortalecimento do CREAS
Emenda nº 05/2025 – Criação do Programa “Moradia Rural Digna”
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para que sejam realizados ajustes técnicos e de redação nas emendas acima relacionadas, garantindo maior clareza e adequação legislativa. Após as correções, as emendas serão novamente apresentadas em momento oportuno, com nova numeração.
Nestes termos, Pede deferimento.
Indexação
Observação