EMENDA ADITIVA nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ADITIVA
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Laelson Luis Ferreira Bispo (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 00:02 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda __ /2025
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação:
Art. 1º O programa “Cidade, Cultura e Turismo” passa a incluir as seguintes ações:
I – Apoio financeiro, técnico e logístico às entidades, manifestações e festas reconhecidas como patrimônio cultural e imaterial por leis municipais;
II – Promoção de ações de salvaguarda, difusão e valorização desses bens culturais;
III – Elaboração de metas físicas e indicadores de impacto cultural e social;
IV – Estímulo à participação comunitária e à transmissão intergeracional dos saberes e práticas tradicionais;
V – Criação de editais públicos e instrumentos de fomento específicos para os bens culturais reconhecidos. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de novembro de 2025.
Laelson de Roxo Vereador
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências” no qual passará a constar seguinte redação:
Art. 1º O programa “Cidade, Cultura e Turismo” passa a incluir as seguintes ações:
I – Apoio financeiro, técnico e logístico às entidades, manifestações e festas reconhecidas como patrimônio cultural e imaterial por leis municipais;
II – Promoção de ações de salvaguarda, difusão e valorização desses bens culturais;
III – Elaboração de metas físicas e indicadores de impacto cultural e social;
IV – Estímulo à participação comunitária e à transmissão intergeracional dos saberes e práticas tradicionais;
V – Criação de editais públicos e instrumentos de fomento específicos para os bens culturais reconhecidos. Artigo 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de novembro de 2025.
Laelson de Roxo Vereador
Indexação
Observação