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PROJETO DE LEI nº 6 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

18/02/2026

Número do Protocolo

26

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 13:41 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGULAR

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA", A SER
    COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 16:03:49
    Data Votação: 2 de Março de 2026
    OpenAPI