Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 283
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO 02/03/2026 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 5
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NEGRAS, QUILOMBOLAS E PESCADORAS NO QUILOMBO ENGENHO DA PONTE, CACHOEIRA-BA (AMNQEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO 02/03/2026 |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ROBERALDO SILVA GALIZA.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA EM 02/03/2026 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 26
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO 02/03/2026 |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
|
solicitando a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade da Murutuba. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA EM 02/03/2026 |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
|
solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA EM 02/03/2026 |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
|
solicitando a mesma autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA EM 02/03/2026 |